Economia
Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto de mais de R$ 250 bilhões pode cair nas mãos do próximo presidente da República. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido em março de 2017 que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos governos estaduais […]
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Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
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Decisão da Justiça Federal do ES concede a isenção do PIS, do COFINS e do IPI das despesas relativas às atividades de movimentação de carga, manuseio e conferência de bens importados
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"O custo seria aproximadamente de R$ 15 bilhões, o que seria a permissão de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins, que hoje não são aproveitados", afirmou