Geral
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou uma modificação na Lei Complementar 140 para situações de emergência. O pedido foi dirigido aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As declarações ocorreram nesta terça-feira, 17, durante reunião com autoridades dos Três Poderes, no Palácio do Planalto. […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu uma proposta de emenda à Constituição que conceda à União a competência para estabelecer diretrizes gerais na área de segurança pública no País. As declarações se deram nesta terça-feira, 17, durante reunião entre os Três Poderes sobre as queimadas. “O papel do governo federal é […]
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “deu um prazo exíguo” para que o governo apresente uma reestruturação da Defesa Civil. Costa também adiantou que a Casa Civil deve discutir com governadores uma reestruturação do Corpo de Bombeiros e que aviões especializados em […]
Geral
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal também dê uma flexibilização orçamentária para o Cerrado. Disse ter conversado com o ministro Flávio Dino sobre esse assunto. “Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante. Pouco antes de chegar aqui, […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vê com facilidade a aprovação no Congresso Nacional de uma flexibilização do arcabouço fiscal para disponibilizar recursos ao combate a organizações criminosas que praticam infrações ambientais. A declaração ocorreu em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes dos Três Poderes, […]
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, 17, uma Medida Provisória com um crédito extraordinário relacionado ao combate às queimadas. De acordo com Costa, o crédito será de R$ 514 milhões para várias áreas do governo. Segundo o ministro, a MP de Lula […]
Economia
Líderes da agricultura das 20 maiores economias do mundo firmaram nesta sexta-feira (13) compromisso com a agropecuária sustentável, a redução da fome e o enfrentamento das mudanças climáticas. A declaração foi assinada por todos os ministros de agricultura, desenvolvimento agrário, agricultura familiar, pesca e aquicultura do G20 no encerramento do grupo de trabalho da Agricultura […]
Economia
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse considerar “justo” excluir as despesas de combate a incêndios do limite de gastos do arcabouço fiscal. A declaração segue posicionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos imposto pelo […]
Geral
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta sexta-feira, 13, que o caminho adotado para o tratamento das despesas voltadas ao combate de incêndios no Brasil deve se dar “dentro das regras fiscais” e dos “limites e possibilidades” colocados por esse conjunto de normas vigentes. Mello foi questionado durante uma […]
Economia
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu, pediu a cooperação dos países do G20 no combate à fome, enquanto as metas de erradicação seguem fora de alcance. Qu Dongyu propôs aos ministros de Agricultura das 20 maiores economias do mundo o lançamento de uma aliança global […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por Dino com os ministros da […]
Geral
O incêndio já perdura por uma semana. O governador Renato Casagrande decretou estado de emergência
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O governo paulista informou, nesta quarta-feira, 4, que vai ampliar o enfrentamento às queimadas em São Paulo em parceria com a iniciativa privada, sobretudo com entidades do setor sucroalcooleiro, de energia elétrica, de gás, água e concessionárias de rodovias. Segundo nota da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo divulgada nesta quarta, […]
Geral
A Polícia Federal (PF) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram nesta terça-feira, dia 3, um acordo de cooperação para o combate ao crime organizado na América Latina e contra crime ambientais na Amazônia. As duas instituições assinaram um memorando durante o Congresso da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), em Foz do Iguaçu […]
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a negar nesta quarta-feira que a autoridade monetária, seja por falas de seus diretores ou demais comunicados oficiais da autarquia, tenha estabelecido um novo forward guidance para a política monetária, mas reforçou que a instituição fará o que for preciso para trazer a inflação ao […]
Economia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira, 28, que as inflações implícitas subiram muito, o que causa grande desconforto à autarquia. Durante conferência anual do Santander, ele voltou a enfatizar a mensagem de que o BC vai fazer o que for preciso para atingir a meta de inflação, de 3% […]
Geral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e de fiscalização ambiental para atuarem “de forma […]
Economia
A entidade e a pasta trocarão conhecimento e estabelecerão colaboração nessa frente
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que selará, nesta sexta-feira, 23, um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando o combate a fraudes, golpes e crimes pela internet. Segundo a nota emitida pela federação, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, será recebido em um almoço pelo presidente do […]
Geral
O secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo disse nesta sexta, dia16, que o governo federal está prestes a lançar um programa de retomada territorial de áreas desfavorecidas que vivem sob o domínio e terror do crime organizado. “Uma retomada territorial com cidadania”, disse Sarrubbo, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil em […]