Economia
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, pedindo para sejam suspensas todas as leis estaduais que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Já os governadores avaliam que o projeto aprovado pelo Congresso que estipula um teto para o ICMS é […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 15, que a Petrobras está “dando dica de que quer aumentar os combustíveis de novo”. “Não interessa quanto seja o aumento, já está absurdo o preço dos combustíveis”, declarou em entrevista ao canal no YouTube da jornalista Leda Nagle. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias […]
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A Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 15, o texto-base do projeto de lei que fixa o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo, em nova votação, com o placar de 307 votos favoráveis contra 1. Os deputados ainda vão analisar […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta quarta-feira, 15, anular o resultado da votação do teto de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) realizada nesta terça-feira, 14. O motivo são os problemas técnicos verificados na terça no painel do plenário. Uma nova votação foi iniciada na manhã desta quarta. Na terça, […]
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O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal, e que foi aprovada sem modificações, por isso é agora promulgada. O texto está publicado no Diário Oficial […]
Economia
A defasagem do preço do diesel subiu para 18% nesta quarta-feira, 15, contra 16% da véspera, elevando a necessidade de reajuste pela Petrobras para mais de um real por litro do combustível (R$ 1,08), segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já no caso da gasolina, a defasagem caiu de 16% para […]
Economia
A Petrobras já realizou este ano duas paradas para manutenção: na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em fevereiro, e na Refinaria Henrique Lage (Revap), em abril
Economia
A ideia é reajustar o preço da gasolina em 9% e o do diesel, em 11%, como forma de amenizar a defasagem de valores entre o mercado interno e o mercado internacional
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, em entrevista à CNN, que o projeto de lei que limita as alíquotas Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira, 14, na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente, […]
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O Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol, diante da desoneração dos combustíveis fósseis. Foram 72 votos favoráveis e nenhum contrário. No primeiro turno, 68 parlamentares votaram a favor e nenhum contra. A matéria vai para agora […]
Economia
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel
Economia
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
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O Senado pode votar nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter a competitividade de biocombustíveis como o etanol diante da desoneração dos combustíveis fósseis. A matéria, relatada pelo senador Fábio Garcia (União Brasil-MT), está na pauta da sessão deliberativa. “Ao garantir competitividade ao etanol, faremos com que ele seja mais […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]