Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 7, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo governo federal para diminuir o preço dos combustíveis não vai causar “confronto nem com governadores, nem com outras instituições”. A fala de Lira vem diante de reivindicações de Estados de que propostas […]
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou que as propostas do governo para reduzir os preços dos combustíveis acarretam uma perda de arrecadação de R$ 115 bilhões anuais para Estados e municípios, sendo R$ 27 bilhões apenas para as cidades brasileiras. Como mostrou na segunda-feira, 6, Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro será apresentado na […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do etanol na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como adiantado pelo Broadcast Político (sistema de notícias em […]
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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
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União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado
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A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, fez nesta terça-feira uma avaliação positiva da proposta do governo federal de zeragem dos impostos federais e estaduais dos combustíveis, considerando seus efeitos na atividade e controle da inflação. O presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, pediu, contudo, atenção ao diferencial das […]
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A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) classificou a proposta que prevê teto para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis e a isenção dos tributos federais sobre o produto, apresentados na segunda-feira, 6, pelo governo federal, como uma “solução tabajara”. “Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta do governo federal é cortar impostos federais (PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina […]
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A proposta inclui a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e valeria até o fim deste ano
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo se dispõe a zerar PIS, Cofins e Cide da gasolina, além de compensar os Estados pela perda de arrecadação com eventual zeragem do ICMS sobre o diesel. Os anúncios foram feitos em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% […]
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O anúncio foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião com ministros e lideranças do Congresso
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O diesel também vem cedendo nos postos, mas também se manteve na casa dos R$ 7 na média nacional
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Bolsonaro reuniu ministros em seu gabinete na semana passada para discutir a possibilidade de editar um decreto de calamidade pública e, assim, criar um subsídio