Economia
"O objetivo é estender essas normas aos agentes econômicos envolvidos na venda direta de etanol, realizada de fornecedores para revenda varejista (postos de combustíveis) e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs)", informa a ANP em nota
Economia
Presidente do Conselho Décio Padilha disse que os Estados têm perdido sistematicamente receitas decorrentes da arrecadação de impostos
Economia
De acordo com levantamento da entidade, o diesel está com defasagem média no Brasil de 17% em relação ao mercado internacional
Economia
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
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A medida valerá a partir de 1º de julho para que os Estados possam ajustar o sistema que administra a distribuição de arrecadação
Economia
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, os preços internacionais dispararam, o que levou ao megarreajuste do preço de diesel, gasolina e GLP (gás de cozinha) pela Petrobras
Economia
Corte julgou que os questionamentos enviados pelo governo federal não preencheram as exigências para a sua análise
Economia
O ministro Carlos Horbach, relator da consulta do governo federal sobre a viabilidade de medidas para reduzir preço de combustíveis em ano eleitoral, avaliou que a consulta do governo sofre de falta de “abstração e objetividade”. Para o magistrado, os questionamentos não preenchem “os requisitos e pressupostos necessários para a sua análise”. Horbach argumentou que […]
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Os estados deveram optar pela maior alíquota cobrada atualmente e adotar essa taxa para todas as regiões
Economia
Os governadores decidiram adotar a alíquota única, com cobrança sobre o litro de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso
Economia
Estados querem derrubar, no STF, dispositivo que prevê uma regra de transição para congelar, até o fim do ano, a cobrança do ICMS sobre o diesel com base na média de preços dos últimos cinco anos
Economia
O estudo considera o preço das ações em dólar e faz também o ajuste dos proventos pagos no período, caso dos dividendos, considerados reinvestimentos para o cálculo
Economia
Empresas do setor de petróleo agem nos bastidores da Câmara para barrar de vez a votação do projeto que cria diretrizes de preços para o diesel, a gasolina e o gás liquefeito de petróleo. Integrantes do mercado apontam aos parlamentares brechas no texto que forçam a mudança na política de preços da Petrobras, alvo de […]
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A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão da política de paridade de preço dos combustíveis da Petrobras. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira dos Condutores […]
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Diferentemente da Petrobras, a Acelen tem feito reajustes pontuais e, no caso do gás de cozinha, tem praticado preços mais baixos do que a estatal