Saúde
ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde. Veja a lista!
A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que realiza uma avaliação sobre as empresas do setor tendo como base as reclamações assistenciais
Tag comercialização
Economia
Conselho aprova meta de descarbonização do RenovaBio
O Ministério de Minas e Energia considerou os recentes impactos da pandemia da covid-19 no mercado de combustíveis para estabelecer as metas
Saúde
Anvisa aprova comercialização de novo tipo de insulina no Brasil
Cerca de 500 novos casos da doença são diagnosticados por dia no país. Medicamento ampliará oferta de tratamento para pacientes com a doença
Geral
Anvisa aprova comercialização de primeiro produto à base de cannabis
Com a autorização concedida, a empresa solicitante, Prati-Donaduzzi, pode iniciar a fabricação e a comercialização do produto.
Geral
Serviço de Inspeção incentiva agroindústrias em Atílio Vivácqua
Atualmente, o município possui uma agroindústria de laticínios em fase de registro e dois estabelecimentos registrados no serviço
Geral
Embalagens de arroz com fezes de rato são apreendidas
Os fardos estavam localizados ao lado de uma criação de porcos e tinham como destino os estados de São Paulo e Rio de Janeiro
Saúde
Consumidores reclamam e ANS suspende a comercialização de 51 planos de saúde
Queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato
Saúde
Anvisa aprova o uso de insulina inalável no Brasil
Novo tratamento não substitui todas as injeções diárias de insulina que os pacientes necessitam
Saúde
ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde
Medida é temporária e passa a valer no próximo dia 11
Economia
Governo sanciona lei do Rota 2030 e veta benesses aprovadas pelo Congresso
Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos tributários de impostos federais também […]
Economia
Lei define os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País
Em relação aos veículos classificados nesses códigos, o poder executivo federal poderá reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Geral
Tribunal barra venda de produtos com agrotóxicos no Mercado Livre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site de vendas online Mercado Livre. A decisão da desembargadora Vânia Hack de Almeida atende a um recurso do Ibama, que havia sido suspenso pela Justiça Federal do Paraná. Com a nova decisão, o embargo comercial passa a valer. […]
Economia
CNPE divulga política de comercialização do petróleo e do gás natural da União
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, resolução que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. O texto cita que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) tem como um de seus objetos a gestão dos contratos para a comercialização do […]
Geral
Captura e comercialização de caranguejo proibidas até o fim do ano a partir desta 2ª no ES
A proibição vai até o dia 30 de novembro para machos e fêmeas. De 1º a 31 de dezembro o defeso será apenas para as fêmeas
Saúde
Suspensa a comercialização de 26 planos de saúde a partir desta segunda-feira
A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários