Geral
Embalagens de arroz com fezes de rato são apreendidas
Os fardos estavam localizados ao lado de uma criação de porcos e tinham como destino os estados de São Paulo e Rio de Janeiro
Tag comercialização
Saúde
Consumidores reclamam e ANS suspende a comercialização de 51 planos de saúde
Queixas se dá dentro do programa de monitoramento da garantia de atendimento, cujo objetivo é exigir que as operadoras assegurem aos usuários o acesso aos procedimentos previstos em contrato
Saúde
Anvisa aprova o uso de insulina inalável no Brasil
Novo tratamento não substitui todas as injeções diárias de insulina que os pacientes necessitam
Saúde
ANS suspende comercialização de 46 planos de saúde
Medida é temporária e passa a valer no próximo dia 11
Economia
Governo sanciona lei do Rota 2030 e veta benesses aprovadas pelo Congresso
Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos tributários de impostos federais também […]
Economia
Lei define os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País
Em relação aos veículos classificados nesses códigos, o poder executivo federal poderá reduzir as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Geral
Tribunal barra venda de produtos com agrotóxicos no Mercado Livre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site de vendas online Mercado Livre. A decisão da desembargadora Vânia Hack de Almeida atende a um recurso do Ibama, que havia sido suspenso pela Justiça Federal do Paraná. Com a nova decisão, o embargo comercial passa a valer. […]
Economia
CNPE divulga política de comercialização do petróleo e do gás natural da União
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, resolução que estabelece a política de comercialização do petróleo e do gás natural da União. O texto cita que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) tem como um de seus objetos a gestão dos contratos para a comercialização do […]
Geral
Captura e comercialização de caranguejo proibidas até o fim do ano a partir desta 2ª no ES
A proibição vai até o dia 30 de novembro para machos e fêmeas. De 1º a 31 de dezembro o defeso será apenas para as fêmeas
Saúde
Suspensa a comercialização de 26 planos de saúde a partir desta segunda-feira
A medida foi tomada a partir das elevadas queixas relativas à cobertura assistencial. Os 26 planos, juntos, têm 75.500 beneficiários
Economia
Governo cria grupo para discutir comercialização de petróleo da União
O grupo se reunirá uma vez por semana, ou mediante convocação prévia da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do MME
Economia
Liquidação financeira do mercado de curto prazo movimenta R$ 840 mi, diz CCEE
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) finalizou nesta sexta-feira, 8, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a abril de 2018, que movimentou R$ 840 milhões dos R$ 8 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,17 bilhões (77%) estão relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF) no mercado livre […]
Geral
Captura e comercialização de caranguejo no ES estão proibidas a partir do dia 18 de janeiro
A proposta legitima a necessidade de recomposição natural da espécie evitando o desequilíbrio do ecossistema
Economia
Portaria do MME define atuação da PPSA na comercialização de petróleo da União
De acordo com a norma, a receita decorrente dessa comercialização deve ser depositada diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional
Geral
Captura e comercialização de caranguejo no ES estão proibidas a partir desta terça-feira
Quem for flagrado capturando o animal, vendendo ou consumindo será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades previstas na legislação
Geral
Captura e comercialização de caranguejo no ES estão proibidas a partir de terça-feira
Quem for flagrado capturando o animal, vendendo ou consumindo será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades previstas na legislação
Geral
Comercialização do caranguejo está proibida a partir desta segunda-feira no ES
A andada este ano está dividida em três etapas: a primeira aconteceu de 28 de janeiro a 4 de fevereiro; a segunda vai desta segunda-feira (27) a domingo (5)
Geral
Comercialização de caranguejo no ES está proibida até 4 de fevereiro
uem for flagrado capturando o animal, vendendo ou consumindo será encaminhado para a Delegacia de Crimes Ambientais e sofrerá as penalidades previstas na legislação
Geral
Artesãos de Marataízes poderão produzir e expor em novo espaço até o fim do ano
O novo local, no centro da cidade, conta com 30 boxes para comercialização de diversos artesanatos, além de praça de alimentação para atender os visitantes
Geral
Captura e comercialização de caranguejo estão proibidas a partir deste sábado
Ficam proibidos a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização em Vitória, assim como em todo o Estado