Política
Comissão realiza hoje debate sobre o ciclo completo de polícia
O colegiado foi criado para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação
Tag Comissão
Política
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos
Política
Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais
Relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.
Geral
Comissão para inspecionar Enem barrou 66 itens do banco de questões do MEC
A nota técnica que previa esse filtro no Enem indicava o objetivo de rastrear "teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes"
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
Comissão trava auditoria de gastos no cartão da Presidência
O pedido partiu do primeiro vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Política
Comissão na Câmara aprova inclusão de dados como garantia fundamental
A PEC também prevê a criação de um órgão para regular o tema, a exemplo do que fazem as agências reguladoras
Política
Comissão do Senado aprova PEC de prisão após segunda instância
Na quarta-feira (11) haverá uma nova sessão para confirmar a aprovação, onde os parlamentares poderão apresentar modificações no texto
Política
Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na próxima semana
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Política
Rodrigo Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada nesta quarta-feira
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
Política
Rodrigo Maia cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias
Economia
Comissão do Senado adia votação de projeto que mexe em regras do setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
Geral
Projeto do Hospital do Câncer em Cachoeiro é apresentado à Câmara
A unidade terá 120 leitos, 15 consultórios, 20 vagas de UTI, 20 vagas de semi-intensivo e 25 de quimioterapia, além da abertura de 600 vagas de emprego
Geral
Comissão vai acompanhar eventual avanço de óleo nas praias de Presidente Kennedy
As praias do município já vêm sendo monitoradas desde a última semana, e agora o trabalho será intensificado com a criação da comissão
Política
Comissão rejeita MP que permite balanço de empresas apenas na internet
Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A […]
Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Geral
Sob comando de Eduardo Bolsonaro, comissão aprova repúdio a Alberto Fernández
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, uma moção de repúdio ao presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, por defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que divulgou em seu Twitter a justificativa do pedido contra o argentino. “Por […]
Política
CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia
Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram contabilizadas 249 mortes em decorrência da tragédia. Oficialmente, 21 pessoas permanecem desaparecidas
Economia
Comissão aprova MP do FGTS e texto segue para plenário da Câmara
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares
O colegiado, que já havia aprovado o texto-base do projeto de lei, rejeitou dois destaques que ainda poderiam alterar a proposta