Economia
Sem acordo, comissão da MP do FGTS adia sessão
A proposta de Motta abriria a gestão do fundo para outros bancos. O relatório do deputado ainda não foi formalmente apresentado
Tag Comissão
Saúde
Poliomielite selvagem tipo 3 foi erradicada do mundo, segundo Comissão
OMS convocou as autoridades de saúde de todo o mundo para erradicar o último tipo de poliomielite ainda em circulação, que é a tipo 1
Política
Assembleia do Rio decide se solta cinco deputados presos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decide nesta terça-feira, 22, se solta ou não cinco deputados presos desde novembro do ano passado na Operação Furna da Onça – ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que investigou corrupção na Casa. Acusados de receber “mensalinho” durante os governos de Sérgio Cabral Filho […]
Política
Comissão da Alerj defende soltura de deputados presos na Operação Furna da Onça
A investigação apura o pagamento de "mensalinho" na Alerj durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Economia
Projeto de lei de Plano Plurianual recebe críticas
Principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo, o chamado PPA tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos
Geral
Professora de Vila Velha é afastada após passar atividade sobre sexo para alunos do ensino fundamental
Além de ser afastada da escola, a conduta da professora também é investigada pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa
Geral
Comissão da Câmara aprova R$ 600 milhões para a Capes em 2020
Anderson Correia, presidente da Capes, disse que as emendas equilibram o orçamento da instituição em 2020
Política
Câmara de Cachoeiro cria Comissão Especial para discutir setor de rochas
A Comissão tem duração prevista de seus meses e terá como intuito estudar, discutir e apoiar a produção local de rochas ornamentais e mineração
Política
Serra: provavelmente MP do Coaf será alterada no que diz respeito a indicações
O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta terça-feira, 15, a jornalistas que a Medida Provisória (MP) que transfere o Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF), para o Banco Central provavelmente será alterada no Congresso. De acordo com Serra, um dos pontos que serão modificados na MP é o que abre […]
Economia
Presidente da Comissão quer votar nesta semana projeto de reforma dos militares
A proposta dos militares foi enviada pelo Executivo ao Congresso em março, um mês após o governo apresentar a reforma da Previdência que atinge INSS e servidores federais civis
Política
Comissão pede explicações a ministro sobre isenção de licença ambiental para estradas
A audiência foi solicitada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pede explicações sobre as contribuições da Pasta na elaboração do grupo de que estuda mudanças nas regras de emissão de licença ambiental
Geral
Vai começar a tomar corpo CPI que vai dizer se houve irregularidades nas obras de encostas em Colatina
Além de três vereadores também farão parte da comissão, um assessor jurídico titular e suplente e taquigrafo titular e suplente
Economia
Guedes: seja oposição ou governo, Casa tem lucidez para decidir sobre Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança na classe política para decidir quem receberá mais ou menos recursos no Orçamento. A intenção da equipe econômica é diminuir o grau elevado de indexação das despesas. “Seja oposição, seja governo, esta Casa tem lucidez suficiente para decidir sobre o Orçamento”, disse Guedes em audiência na Comissão […]
Economia
Guedes: governo quer liberar infraestrutura a investimento estrangeiro e privado
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer liberar toda a infraestrutura do País para o investimento estrangeiro e privado e acelerar privatizações. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes afirmou que o governo está preso na armadilha do baixo crescimento por não ter recursos para investimentos. “Sobra para o […]
Economia
Pacto federativo seria segundo ponto de ataque após Previdência, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende enviar o projeto do chamado pacto federativo, que discute as despesas obrigatórias, no dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), Guedes foi questionado pelo relator do projeto de lei orçamentária de 2020, Domingos Neto […]
Economia
'Conte com esse presidente da Câmara', diz Maia a Guedes, citando 'covergência'
Após trocas de farpas em meio à tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer acenos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Conte com esse presidente da Câmara, que tem muita convergência de ideias”, disse Maia, sentado ao lado do ministro no início de audiência pública sobre o […]
Geral
MEC não apoia proposta que prevê 40% de recursos da União ao Fundeb
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira, 19, que não apoiará, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a […]
Geral
Weintraub: MEC quer ampliar para até 15% participação da União no Fundeb
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou que o MEC mantém a proposta de aumentar a participação da União dos atuais 10% para 15% no Fundeb. A minuta do relatório da PEC 15 apresentada ontem pela relatora, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), prevê aumento […]
Política
Maia diz que o 'importante é convergir os textos' da reforma tributária
A criação de uma comissão mista do Congresso para discutir a reforma tributária foi aventada na manhã desta quarta-feira (18) pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta no Senado
Geral
Relatora do Fundeb prevê complementação do fundo pela União escalonada
A relatora da PEC do Fundeb, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou nesta quarta-feira uma minuta do que deve ser seu relatório. A medida pretende tornar o fundo, que será extinto em 2020, permanente. Para isso, a relatora propõe que a parte financeira do fundo que compete à União cresça de forma escalonada […]