Economia
O presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb na Câmara, deputado Bacelar (Pode-BA), pediu tranquilidade à equipe econômica do governo federal em relação à conclusão da medida que o colegiado deve apresentar. “Queremos tranquilizar a equipe econômica e pedir que não enverede pelo terrorismo político. Vamos conseguir uma proposta que será a […]
Política
Na próxima reunião, os parlamentares deverão apresentar o plano de trabalho do colegiado
Economia
A oposição defende ainda que o projeto seja submetido ao plenário do Senado, ou seja, que a tramitação não se esgote na comissão
Economia
Após nove meses de tramitação, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urgência que permite votação imediata no plenário […]
Economia
Se aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa
Economia
A nota enviada anteriormente contém incorreções no título e no texto. O PLC ainda terá que passar pelo plenário do Senado, se aprovado pela comissão, portanto, não tem caráter terminativo como informava o texto anterior. Além disso, não era prevista a votação do PLC na comissão nesta terça-feira, 10, apenas a apresentação do parecer, seguida […]
Economia
Se aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa
Geral
Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Economia
A audiência pública está prevista para terça-feira, 3, com um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia e outros convidados
Geral
O Congresso instalou nesta quarta-feira, 28, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC). O colegiado é formado por deputados e senadores e deverá, até dezembro, acompanhar a situação das queimadas e do desmatamento ilegal da Amazônia. A CMMC não terá poder de investigação ou prerrogativa de identificar responsáveis pelas ocorrências, o que caberia a […]
Economia
O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs nesta terça-feira, 27, a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira, 3, e que esses eventos ocorram sempre às […]
Política
Aos jornalistas, ele disse que tem se reunido com representantes do setor de agronegócio e com a bancada ruralista para tentar achar uma solução para o problema na Amazônia
Economia
"O governo mandou outro projeto, por isso é importante a criação da comissão especial. Já estamos atrasados", disse
Economia
O relator da proposta, Vinícius Carvalho (PRB-SP), afirmou que é possível fazer a alteração, desde que haja um consenso na comissão
Economia
Líder do governo diz que a reestruturação das carreiras também irá resgatar a meritocracia e trará modernização para o setor
Economia
A expectativa do governo é economizar R$ 97,3 bilhões em dez anos com a reforma na aposentadoria dos militares
Economia
Segundo o presidente da companhia, os desinvestimentos devem atingir entre US$ 30 bilhões e US$ 35 bilhões nos próximos cinco anos
Política
O MPF também pede à pasta que indique as razões e a motivação que determinaram a substituição/exoneração dos membros da CEMDP
Política
A indicação também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou nesta terça-feira, 6, da instalação da comissão especial que vai analisar um projeto de lei que trata das regras para Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo Maia, a intenção é dar segurança jurídica para que as empresas invistam no Brasil, elevando a participação do setor privado nos […]