Política
Fechado acordo para criação de comissão mista da reforma tributária
Câmara e Senado terão 20 integrantes cada no colegiado
Tag Comissão
Política
Alcolumbre: comissão mista da reforma tributária está próxima
Prioridade do governo no Congresso em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força novamente no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência
Economia
Comissão da MP Verde Amarelo vira palco de bate-boca entre Marinho e Corrêa
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Verde Amarelo, enviada pelo governo para estimular a geração de empregos, virou palco de bate-boca entre o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o deputado Rogério Corrêa (PT-MG), opositor à proposta. A discussão começou quando Corrêa acusou o governo de ter consultado […]
Economia
Maia: comissão da reforma tributária deve ser instalada na 1ª semana de fevereiro
Maia se recusou, no entanto, a fazer comentários sobre os 15 projetos que são considerados prioritários pelo governo na tramitação da Câmara
Entretenimento e Cultura
Inscrições para concurso de marchinhas de Cachoeiro terminam no dia 27
O concurso será uma das atrações do Carnaval, e podem participar compositores profissionais ou não, acima de 18 anos, com composições inéditas que versem sobre qualquer tema
Política
Comissão realiza hoje debate sobre o ciclo completo de polícia
O colegiado foi criado para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação
Política
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos
Política
Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais
Relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.
Geral
Comissão para inspecionar Enem barrou 66 itens do banco de questões do MEC
A nota técnica que previa esse filtro no Enem indicava o objetivo de rastrear "teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes"
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
Comissão trava auditoria de gastos no cartão da Presidência
O pedido partiu do primeiro vice-líder do PSB na Câmara, deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Política
Comissão na Câmara aprova inclusão de dados como garantia fundamental
A PEC também prevê a criação de um órgão para regular o tema, a exemplo do que fazem as agências reguladoras
Política
Comissão do Senado aprova PEC de prisão após segunda instância
Na quarta-feira (11) haverá uma nova sessão para confirmar a aprovação, onde os parlamentares poderão apresentar modificações no texto
Política
Senadores vão pedir para CCJ votar 2ª instância na próxima semana
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
Política
Rodrigo Maia diz que comissão especial de PEC da 2ª instância será instalada nesta quarta-feira
Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto