Política
Rodrigo Maia cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias
Tag Comissão
Economia
Comissão do Senado adia votação de projeto que mexe em regras do setor elétrico
A Comissão de Infraestrutura do Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que muda regras para produção, distribuição compra e venda de energia elétrica. O PL 232-2016 estava na pauta da sessão do colegiado nesta terça-feira, 26, marcada para às 11 horas. A reunião, porém, foi cancelada. Mesmo que ocorra, a votação não […]
Geral
Projeto do Hospital do Câncer em Cachoeiro é apresentado à Câmara
A unidade terá 120 leitos, 15 consultórios, 20 vagas de UTI, 20 vagas de semi-intensivo e 25 de quimioterapia, além da abertura de 600 vagas de emprego
Geral
Comissão vai acompanhar eventual avanço de óleo nas praias de Presidente Kennedy
As praias do município já vêm sendo monitoradas desde a última semana, e agora o trabalho será intensificado com a criação da comissão
Política
Comissão rejeita MP que permite balanço de empresas apenas na internet
Uma comissão de deputados e senadores rejeitou o conteúdo da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a publicação de balanços de empresas apenas na internet. A MP entrou em vigor em agosto e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A medida tem validade até 3 de dezembro. A […]
Economia
Comissão do Senado vota terça-feira PL da reforma do setor elétrico
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador Marcos Rogério
Geral
Sob comando de Eduardo Bolsonaro, comissão aprova repúdio a Alberto Fernández
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 6, uma moção de repúdio ao presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, por defender a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que divulgou em seu Twitter a justificativa do pedido contra o argentino. “Por […]
Política
CPI de Brumadinho aprova relatório que indicia 22 pessoas por tragédia
Segundo último balanço do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, foram contabilizadas 249 mortes em decorrência da tragédia. Oficialmente, 21 pessoas permanecem desaparecidas
Economia
Comissão aprova MP do FGTS e texto segue para plenário da Câmara
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que muda carreira de militares
O colegiado, que já havia aprovado o texto-base do projeto de lei, rejeitou dois destaques que ainda poderiam alterar a proposta
Economia
Sem acordo, comissão da MP do FGTS adia sessão
A proposta de Motta abriria a gestão do fundo para outros bancos. O relatório do deputado ainda não foi formalmente apresentado
Saúde
Poliomielite selvagem tipo 3 foi erradicada do mundo, segundo Comissão
OMS convocou as autoridades de saúde de todo o mundo para erradicar o último tipo de poliomielite ainda em circulação, que é a tipo 1
Política
Assembleia do Rio decide se solta cinco deputados presos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decide nesta terça-feira, 22, se solta ou não cinco deputados presos desde novembro do ano passado na Operação Furna da Onça – ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que investigou corrupção na Casa. Acusados de receber “mensalinho” durante os governos de Sérgio Cabral Filho […]
Política
Comissão da Alerj defende soltura de deputados presos na Operação Furna da Onça
A investigação apura o pagamento de "mensalinho" na Alerj durante os governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão
Economia
Projeto de lei de Plano Plurianual recebe críticas
Principal instrumento de planejamento de médio prazo para ações do Executivo, o chamado PPA tem como objetivo traçar as prioridades para o período e estabelecer metas e prazos