Política
A comissão especial mista de análise da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios vai criar um calendário de audiências públicas para ouvir membros do governo e da sociedade sobre a reestruturação promovida pelo Executivo. O colegiado foi instalado nesta quarta-feira, 10, e será presidido pelo deputado João Roma (PRB-BA) […]
Geral
Serão solicitadas informações à Sejus para explicar a situação em busca de diminuir a superlotação nos presídios capixabas
Política
Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de sindicatos sobre o projeto
Política
A expectativa é de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados
Economia
Criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a comissão será composta por nove membros titulares e terá o senador Otto Alencar (PSD-BA) como presidente
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que deve transformar a convocação da Comissão de Legislação Participativa para o ministro da Justiça, Sérgio Moro, em convite. “Teve um recurso e a minha tendência é cancelar a convocação”, disse. Os parlamentares da comissão aprovaram um requerimento do deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ). Ele pediu que o […]
Política
O ministro da Justiça, Sergio Moro, será convocado para prestar explicações aos deputados na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira, 27, um requerimento do deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ). Ele pediu que o ministro preste esclarecimentos sobre o decreto do governo que alterou a regulamentação da posse de armas […]
Política
Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas
Geral
Foram questionadas também a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo
Geral
Nota técnica que explica a criação de uma comissão de três pessoas para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) diz que o objetivo é “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais”. A nota é assinada pelo responsável pela Diretoria de Avaliação da […]
Geral
Especialistas reforçam que a novidade pode colocar em risco a qualidade e segurança da prova
Economia
"Já tenho os nomes dos indicados dos partidos e vou fazer a indicação hoje", disse o Presidente do Congresso
Economia
Os empresários que têm interesse em Cachoeiro, também contam com o pacto "Dez Medidas Contra a Burocracia" e a flexibilização de leis nesse sentido
Geral
Parlamentares ressaltaram a necessidade de fiscalização do cumprimento da legislação já existente, principalmente em relação à Lei Maria da Penha e à tipificação do feminicídio
Geral
Não é verdade que o ator que interpretou o diabo na comissão de frente da Gaviões da Fiel no carnaval 2019 tenha morrido em um acidente de carro. O boato foi um dos termos relacionados à folia mais pesquisados no Google, de acordo com a ferramenta Google Trends. O conteúdo falso também foi enviado ao […]
Economia
Em comissão que discutirá a segurança jurídica em processos de recuperação judicial e de falência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta terça-feira (26) que, apesar de o País vir superando aos poucos a crise econômica, o cenário ainda é grave e, por isso, “as reformas urgem”. Desde que assumiu […]
Geral
"Ademais, há necessidade de verificar quais são as políticas públicas de acolhimento às vítimas", afirma Flávia Arruda (PR-DF) na justificativa do projeto
Política
O ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Sergio Pinheiro, que lidera a Comissão Arns, lançada nesta quarta-feira, 20, por um grupo de 20 lideranças ligadas ao tema, não será de oposição ao governo, “mas estamos alertas para eventuais retrocessos que possam acontecer”. De acordo com ele, há um movimento global e também na América Latina de […]
Política
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por seis votos a cinco, um requerimento para convidar o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais. A votação do requerimento provocou debate acalorado […]
Política
Inicialmente, a ideia era pedir a convocação de Bebianno, mas depois da saída do Governo, ele não pode mais ser obrigado a falar no Senado.