Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira que a autoridade monetária terá de perseverar no processo de convergência do IPCA para a meta, já que o ritmo da desinflação tem arrefecido no Brasil, e destacou o caráter técnico das decisões da autoridade monetária. “O Banco Central tem atuado de forma técnica […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que ao adotar a meta contínua de inflação o Brasil se colocou em conformidade com os demais países, especialmente os do G20, e que cabe ao BC estar sempre atento à missão de cumprir a meta. “A gente tem uma meta, um centro da meta, um […]
Economia
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o Banco Central está conduzindo um processo de desinflação com baixo custo e que a autoridade monetária faz um trabalho técnico e autônomo. A declaração foi realizada em participação durante audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Para Campos Neto, o […]
Geral
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo anunciou na quinta-feira, 8, a criação da Comissão Especial de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável. O objetivo, segundo a OAB, é “promover debates, eventos e difundir o conhecimento do assunto junto à advocacia, em articulação com a sociedade civil e o Poder Público”. […]
Geral
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, requerimentos envolvendo as eleições na Venezuela. Foram convidados a prestar esclarecimentos sobre o pleito venezuelano o assessor especial da Presidência da República Celso Amorim, que viajou a Caracas para acompanhar a eleição, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A oposição, que apresentou […]
Economia
O Ministério da Agricultura instituiu um grupo de trabalho interinstitucional com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para assessoramento e formulação de propostas em relação ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos no Estado. O grupo de trabalho foi […]
Geral
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira, 18, a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu […]
Geral
O processo de seleção é aberto a todos os educadores dispostos a contribuir com sua expertise na avaliação de materiais didáticos para as escolas da rede estadual
Geral
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas de “maus-tratos, de abusos ou outras […]
Política
A Casa Civil da Presidência da República reuniu pareceres de todos os Ministérios e órgãos do governo federal interessados na recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Ditadura (CEMDP), mas não tem previsão de quando enviará a minuta de decreto para a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pasta afirmou […]
Política
O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Geral
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas […]
Política
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa. Com aprovação dos convites, resta saber se Musk participará das audiências públicas. O primeiro requerimento estabelece que o bilionário compareça à […]
Política
Os taxistas também são beneficiados por medida proposta em projeto aprovado pelo colegiado de Assuntos Econômicos medida da Casa
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja atrasando os pagamentos relacionados às emendas de comissão – parcela do orçamento público cujo direcionamento é dado pelas comissões do Congresso. “Durante o mês de fevereiro as comissões sequer funcionaram”, disse Padilha em entrevista à CNN Brasil, acrescentando que começou a receber os […]
Política
O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá […]
Política
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado aprovou o requerimento para a sessão. A data para a realização da discussão ainda será definida. As críticas do empresário e […]
Economia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a decisão da Petrobras de reter a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da empresa. O processo de leitura, discussão e […]
Economia
A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a reunião foi adiada. O Broadcast Político apurou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o presidente da comissão mista, não […]
Política
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva