Geral
Comissão externa de Brumadinho ouve Ibama, TCU e ANA nesta terça-feira
Na semana passada, a comissão ouviu o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que admitiu que as medidas de monitoramento da barragem não funcionaram
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Comissão do Senado convoca presidente da Vale para depor sobre Brumadinho
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, um requerimento para convocar o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a prestar esclarecimentos sobre o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG). O pedido foi formulado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e aprovado […]
Política
Comissão pelos direitos humanos reúne ex-ministros de Sarney, FHC, Lula e Dilma
Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal […]
Política
Câmara debate responsabilidades pelo desastre em Brumadinho sem membros da Vale
A justificativa da ausência de executivos da mineradora foi que a intenção da audiência era dar voz às vítimas
Economia
CMO aprova Orçamento de 2019; texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 13, a proposta orçamentária para 2019, a primeira do futuro governo Jair Bolsonaro. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, mas parlamentares pressionam nos bastidores para deixar a votação para o ano que vem para conseguir mais emendas, como mostrou o Broadcast, sistema […]
Economia
Relator do Orçamento de 2019 reduz despesa condicionada do Bolsa Família
O relator do Orçamento de 2019, senador Waldemir Moka, reduziu o valor das despesas do Bolsa Família que ficarão condicionadas à aprovação de um crédito suplementar no ano que vem para serem executadas. Para evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” do Orçamento, o governo federal precisou vincular metade do Orçamento do programa (o […]
Política
Comissão externa da Câmara aprova relatório sobre caso Marielle
Marielle e o motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros na noite de 14 de março deste ano, no centro do Rio de Janeiro, dentro do carro em que estavam
Política
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado
A restrição do foro privilegiado a parlamentares já foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio deste ano
Geral
Comissão aprova fundação no lugar da Agência Brasileira de Museus
A comissão mista da Medida Provisória 850/2018 aprovou, nesta terça-feira, 11, relatório preliminar em que contraria a intenção do governo em criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que seria extinto pela proposta original do Palácio do Planalto. O relatório da MP ainda será votado nos Plenários […]
Política
Comissão representativa do pólo industrial de Guarapari é criada pela Câmara Municipal
A resolução nº 214/2018 entrou em vigor hoje (10), data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo
Política
Assembleia do Rio cria comissão para analisar impeachment de Pezão
A comissão terá dez dias úteis para emitir o seu parecer, que será inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão
Geral
Comissão do Senado aprova cultivo de maconha para uso medicinal
A proposta teve apoio da maioria dos senadores presentes à sessão, mas recebeu voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim
Geral
Projeto Escola Sem Partido pode ser votado em comissão na próxima semana
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode finalmente ser votado na comissão especial na próxima semana. Mesmo com muito tumulto e bate-boca, o texto parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial nesta quinta-feira, 22, e houve pedido de vista coletivo por duas sessões. Isso significa que, a partir […]
Geral
Comissão da Câmara que discute Escola sem Partido tem novos embates
A Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei chamado de Escola sem Partido está reunida na tarde desta quinta-feira, 22, para tentar votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC- SP). A reunião já começou sob um clima tenso entre os deputados que defendem o projeto e os que o rejeitam. Parlamentares […]
Geral
Reunião da Comissão da Escola Sem Partido tem início com mais confusão
A reunião da comissão que discute o projeto de lei Escola Sem Partido teve início nesta terça-feira, 20, na Câmara, com mais confusão e bate-boca. Os deputados devem votar o texto substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que está finalizado desde o dia 30 de outubro. Desde então, foram agendadas quatro reuniões. Duas não […]
Política
Se aprovada, Medida Provisória poderá adiar reajuste de servidores
Comissão especial analisará MP 849/2018
Economia
Comissão do Senado aprova novo marco de telecomunicações
O projeto de lei foi aprovado por 7 votos a 3 e segue agora para o plenário do Senado
Economia
Pedido de vista adia votação do projeto que altera marco legal das teles
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Geral
Comissão aprova regras para uso de painel de LED em SP
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, aprovou nesta terça-feira, 11, uma regulação para a instalação de painéis eletrônicos dentro de lojas de São Paulo. Pouco comuns durante a criação da Lei Cidade Limpa, em 2006, os painéis de LED internos, dispostos detrás de vidros, se […]
Política
Comissão aprova PEC que permite entidades de municípios apresentarem Adins e ADCs
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda Constitucional 253/16 que permite a entidades de representação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A PEC agora segue para análise do plenário da Câmara, mas ela não poderá ser […]