Economia
Comissão vai discutir próximos passos de acordo para Ferrovia Vitória-Minas
O grupo será composto por seis representantes e os nomes devem ser definidos na próxima semana
Tag Comissão
Geral
Comissão de Infraestrutura da Ales pede vistoria em todos os terminais rodoviários da GV
O terminal está interditado desde o último sábado (21) devido ao comprometimento de sua estrutura
Economia
Comissão do Senado aprova indicações de diretores da Aneel e do Dnit
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a indicação dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A comissão também aprovou pedido de urgência para que os nomes sejam submetidos à votação no Plenário do Senado ainda nesta quarta. O futuro […]
Geral
Proposta para o ensino médio divide conselho
Divergências entre integrantes da comissão que analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio no Conselho Nacional de Educação (CNE) podem travar a aprovação do documento. Nesta segunda-feira, 2,, o então presidente da comissão, Cesar Callegari, defendeu a devolução do texto para o Ministério da Educação (MEC), sob justificativa de “defeitos insanáveis”. Ele […]
Geral
Conselho Tutelar critica omissão de escola sobre abusos contra Kauã e Joaquim
O grupo de apoio deve acompanhar a guarda dos avós maternos ao irmão mais novo dos meninos carbonizados
Geral
Ordem do dia da Câmara suspende votação de PL dos agrotóxicos em comissão
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
Política
Deputados pedem vista e adiam votação do parecer sobre teto do funcionalismo
Entre eles estão Joaquim Passarinho (PSD-PA), Laerte Bessa (PR-DF) e Alberto Fraga (DEM-DF), todos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública e contrários à lei do teto de salários.
Política
Campbell convoca audiência pública para 'refinar' aplicação da Lei de Improbidade
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429), em vigor desde 1992, vai fazer audiência pública na próxima sexta-feira, 8, às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para debater sugestões sobre a nova versão do texto. Criada em fevereiro pelo […]
Geral
Votação de parecer sobre agrotóxicos é adiada em comissão da Câmara novamente
A comissão especial que analisaria nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei 6.299/2002 adiou pela quarta vez a discussão e votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). O projeto é polêmico, pois altera as regras para o registro, uso e fiscalização de agrotóxicos no País. O site da Câmara dos Deputados não informa a […]
Política
Fachin autoriza visita da comissão externa da Câmara a Lula
A decisão foi tomada na ação proposta pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba
Economia
Eunício e Maia convocam comissão geral do Congresso sobre preço da gasolina
"O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia a dia dos brasileiros", destaca o texto assinado por Eunício e Maia
Economia
Comissão da cessão onerosa conclui relatório
Com os trabalhos da comissão interministerial encerrada sem acordo e sem a definição de valores, as negociações se darão agora entre os ministros das áreas envolvidas e o comando da petrolífera brasileira
Economia
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova indicação de 2 diretores para a Aneel
Depois de sabatinados, eles tiveram os nomes aprovados por 15 parlamentares. Três votos foram contrários às indicações
Economia
Comissão aprova relatório da MP 814, sobre distribuidoras da Eletrobras
Na votação, 17 deputados e senadores votaram a favor da proposta e sete, contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado
Economia
Comissão que analisa mudanças na Lei Kandir suspende votação para tentar acordo
Em busca de um acordo com o governo federal, a comissão do Congresso que analisa mudanças na Lei Kandir adiou a votação do relatório final para a próxima terça-feira, 15. A proposta prevê um modelo de repasses bilionários da União para compensar os Estados por perdas com a desoneração de ICMS nas exportações. Daqui a […]
Política
Líder do PT mantém inspeção em cela de Lula mesmo com negativa de juíza
Em nota divulgada nesta noite de segunda-feira, 23, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), comunicou que manterá para esta terça-feira, 24, a inspeção na Superintendência da Polícia Federal no Paraná independentemente da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, de proibir a visita dos deputados ao […]
Política
Juíza veta entrada de deputados da Comissão de Direitos Humanos na cela de Lula
Para a magistrada, não "há justo motivo ou necessidade de renovação" de diligências
Política
Autoridades cometerão crime se impedirem visita de comissão a Lula, diz Pimenta
Um dos mais assíduos parlamentares à frente do movimento de resistência à prisão do petista, Pimenta discursou em microfone e gravou mensagem em redes sociais
Economia
Com ex-presidente preso, Peru cria 'Comissión Lava Jato'
O procurador-geral da Nação do Peru, Pablo Sánchez Velarde, diz abertamente ter sofrido críticas e acusações de grupos políticos depois de o Ministério Público levar para cadeia um ex-presidente peruano, agir para o pedido de prisão de outro ex-ocupante do Palácio do Governo e ainda investigar dois outros ex-chefes do Executivo. “Eles sabem que nós […]
Política
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai à cela de Lula no dia 17
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Regina Sousa (PT-PI), marcou para a próxima terça-feira, 17 de abril, a fiscalização sobre as condições da “Sala Especial” em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está encarcerado para cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso triplex. Os parlamentares […]