Política
Assembleia do Rio cria comissão para analisar impeachment de Pezão
A comissão terá dez dias úteis para emitir o seu parecer, que será inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão
Tag Comissão
Geral
Comissão do Senado aprova cultivo de maconha para uso medicinal
A proposta teve apoio da maioria dos senadores presentes à sessão, mas recebeu voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim
Geral
Projeto Escola Sem Partido pode ser votado em comissão na próxima semana
O projeto de lei Escola Sem Partido (PL 7180/14) pode finalmente ser votado na comissão especial na próxima semana. Mesmo com muito tumulto e bate-boca, o texto parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial nesta quinta-feira, 22, e houve pedido de vista coletivo por duas sessões. Isso significa que, a partir […]
Geral
Comissão da Câmara que discute Escola sem Partido tem novos embates
A Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei chamado de Escola sem Partido está reunida na tarde desta quinta-feira, 22, para tentar votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC- SP). A reunião já começou sob um clima tenso entre os deputados que defendem o projeto e os que o rejeitam. Parlamentares […]
Geral
Reunião da Comissão da Escola Sem Partido tem início com mais confusão
A reunião da comissão que discute o projeto de lei Escola Sem Partido teve início nesta terça-feira, 20, na Câmara, com mais confusão e bate-boca. Os deputados devem votar o texto substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que está finalizado desde o dia 30 de outubro. Desde então, foram agendadas quatro reuniões. Duas não […]
Política
Se aprovada, Medida Provisória poderá adiar reajuste de servidores
Comissão especial analisará MP 849/2018
Economia
Comissão do Senado aprova novo marco de telecomunicações
O projeto de lei foi aprovado por 7 votos a 3 e segue agora para o plenário do Senado
Economia
Pedido de vista adia votação do projeto que altera marco legal das teles
O projeto de lei que altera o marco legal das telecomunicações, o PLC 79/2016, deverá ser votado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado na próxima semana. O projeto estava na pauta da comissão nesta quarta-feira, 31, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. O relator, […]
Geral
Comissão aprova regras para uso de painel de LED em SP
A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, aprovou nesta terça-feira, 11, uma regulação para a instalação de painéis eletrônicos dentro de lojas de São Paulo. Pouco comuns durante a criação da Lei Cidade Limpa, em 2006, os painéis de LED internos, dispostos detrás de vidros, se […]
Política
Comissão aprova PEC que permite entidades de municípios apresentarem Adins e ADCs
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, a proposta de emenda Constitucional 253/16 que permite a entidades de representação de municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A PEC agora segue para análise do plenário da Câmara, mas ela não poderá ser […]
Economia
Comissão vai discutir próximos passos de acordo para Ferrovia Vitória-Minas
O grupo será composto por seis representantes e os nomes devem ser definidos na próxima semana
Geral
Comissão de Infraestrutura da Ales pede vistoria em todos os terminais rodoviários da GV
O terminal está interditado desde o último sábado (21) devido ao comprometimento de sua estrutura
Economia
Comissão do Senado aprova indicações de diretores da Aneel e do Dnit
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a indicação dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A comissão também aprovou pedido de urgência para que os nomes sejam submetidos à votação no Plenário do Senado ainda nesta quarta. O futuro […]
Geral
Proposta para o ensino médio divide conselho
Divergências entre integrantes da comissão que analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio no Conselho Nacional de Educação (CNE) podem travar a aprovação do documento. Nesta segunda-feira, 2,, o então presidente da comissão, Cesar Callegari, defendeu a devolução do texto para o Ministério da Educação (MEC), sob justificativa de “defeitos insanáveis”. Ele […]
Geral
Conselho Tutelar critica omissão de escola sobre abusos contra Kauã e Joaquim
O grupo de apoio deve acompanhar a guarda dos avós maternos ao irmão mais novo dos meninos carbonizados