Política
Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
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Geral
Comissão do Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas […]
Política
Comissão de Segurança da Câmara aprova dois requerimentos de audiência pública com Elon Musk
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 23, dois requerimento que convidam o empresário dono da rede social X (antigo Twitter) e Tesla, Elon Musk, a comparecer à Casa. Com aprovação dos convites, resta saber se Musk participará das audiências públicas. O primeiro requerimento estabelece que o bilionário compareça à […]
Política
Comissão do Senado aprova redução de Imposto de Renda para motoristas de aplicativo
Os taxistas também são beneficiados por medida proposta em projeto aprovado pelo colegiado de Assuntos Econômicos medida da Casa
Política
Padilha nega que Planalto esteja evitando pagar emendas de comissão
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o governo esteja atrasando os pagamentos relacionados às emendas de comissão – parcela do orçamento público cujo direcionamento é dado pelas comissões do Congresso. “Durante o mês de fevereiro as comissões sequer funcionaram”, disse Padilha em entrevista à CNN Brasil, acrescentando que começou a receber os […]
Política
Comissão de Especialistas da AGU estudará revisão de decreto sobre Reforma Administrativa
O advogado-geral da União, Jorge Messias, instituiu comissão de especialistas para a elaboração de ‘estudo propositivo de revisão’ do Decreto-Lei 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. A comissão será composta por representantes de secretarias da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral Federal. O grupo poderá […]
Política
Senado vai discutir impacto do X no processo democrático do Brasil em audiência pública
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado vai debater a atuação e os impactos da plataforma X (antigo Twitter) no processo democrático do Brasil em uma audiência pública. Nesta quarta-feira, 10, o colegiado aprovou o requerimento para a sessão. A data para a realização da discussão ainda será definida. As críticas do empresário e […]
Economia
Comissão do Senado aprova auditoria com TCU para avaliar retenção de dividendos da Petrobras
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a decisão da Petrobras de reter a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da empresa. O processo de leitura, discussão e […]
Economia
Congresso adia para amanhã instalação da comissão mista da MP das compensações tributárias
A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a reunião foi adiada. O Broadcast Político apurou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o presidente da comissão mista, não […]
Política
Comissão do Senado aprova projeto de lei que obriga corruptos a ressarcimento em dobro
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Economia
Sabesp: Câmara dá sinalização positiva ao governo e comissão aprova relatório de privatização
A Comissão de Estudos sobre o impacto da venda da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira, 21, o relatório do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) referente à privatização da companhia. Uma sinalização importante da Casa, já que a Câmara dava sinais de que poderia representar um empecilho para o avanço do […]
Política
Mais 11 comissões da Câmara devem eleger seus presidentes na próxima semana
Na terça-feira, 12, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reunirá, às 14h
Política
Lula indica Janja para integrar comitiva do Brasil em evento da ONU sobre mulheres em NY
Viagem de Janja para participar do evento se dará no período de 9 a 16 de março
Política
Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação, em derrota para o governo
Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos. Petistas alegam que o PL quebrou o acordo estabelecido e fez a indicação de última hora para tentar barganhar com o […]
Política
Caso Assumção: Parecer da Comissão é pela soltura. Votação ocorre nesta quarta
O parecer da Comissão Especial criada na Assembleia para avaliar a situação do deputado estadual Capitão Assumção (PL) é pela revogação da prisão. Ele ficou pronto no final da tarde desta terça-feira (05) e será votado amanhã (06) de manhã – conforme já tinha previsto a coluna –, numa sessão especial, que terá acesso restrito […]