Política
Câmara de Anchieta aprova pedido para cassar ex-presidente Dalva da Matta
Comissão Processante foi instaurada e, depois da conclusão do processo que pode durar até 90 dias, a vereadora Dalva da Matta (PDT) poderá ser cassada
Tag Comissão
Política
Hungria: Orban não apoia Juncker para Comissão Europeia
Jean-Claude Juncker reivindicou vitória após o partido do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, não apoiá-lo à presidência da Comissão Europeia
Política
Resultado das eleições na Europa preocupa, diz Barroso
Sintra – O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou que os resultados das eleições para o Parlamento Europeu mostram uma tendência preocupante no continente, com partidos de extrema esquerda e extrema direita ganhando terreno. Barroso, que é membro do Partido Popular Europeu, de centro-direita, se recusou a culpar a austeridade usada para resolver […]
Política
Comissão da Assembleia ouve depoimentos de vítimas da ditadura
Vereza é relator da Comissão da Verdade na Assembleia Foto: Divulgação Ex-presos políticos de outros estados do país participaram nesta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa (Ales) de reunião extraordinária da Comissão Especial da Verdade da Ales. Eles fizeram relatos sobre torturas físicas e psicológicas sofridas durante a ditadura militar. “A nossa comissão recebeu a herança […]
Política
Candidato português defende continuação da austeridade
Lisboa – O candidato à presidência da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu a continuação do programa de austeridade em Portugal. O país, neste momento, termina um programa de resgate que durou os últimos três anos e que salvou a economia portuguesa de um colapso financeiro. Juncker, que está em campanha em Lisboa neste domingo, disse […]
Economia
CVM: ATS Brasil está em fase de entrega de documentação
São Paulo – O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse nesta quarta-feira, 14, que a ATS Brasil está ainda em fase de entrega de documentação à autarquia. A ATS, fruto de uma sociedade entre ATG e NyseEuronext é, até o momento, a única candidata oficial a concorrer com a BM&FBovespa. “Houve […]
Política
Governo age e aprova nova tabela do IR em comissão
Brasília – O governo mobilizou sua base no Congresso e conseguiu aprovar, na comissão especial que analisa a Medida Provisória 634, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2015, parte do pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia nacional de rádio e televisão […]
Política
Defesa de Dirceu recorre à Comissão Interamericana
São Paulo – A defesa do ex-ministro José Dirceu encaminhou nesta terça-feira denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – colegiado da Organização dos Estados Americanos (OEA) – questionando o fato de Dirceu ter sido julgado em instância única no processo do mensalão e pedindo um novo julgamento para o ex-ministro. Com a iniciativa, […]
Política
Senado: Comissão de Direitos Humanos pedirá proteção à viúva e caseiro de Malhães
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai pedir para que Cristina Malhães, viúva do coronel da reserva Paulo Malhães, e o caseiro Rogério Pires, acusado de participação no assalto que culminou com a morte do militar, sejam incorporados ao Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A decisão foi […]
Economia
CVM cobra esclarecimento de integrantes do governo
Brasília – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrou, nos últimos dois anos, esclarecimentos de pelo menos 24 integrantes do governo. Supostas irregularidades colocaram, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o homem forte da equipe do ex-ministro José Dirceu, que sobreviveu até o fim […]
Geral
Comissão de Constituição e Justiça aprova cota para negros no serviço público federal
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]
Política
CCJ aprova projeto que torna hediondo tráfico de pessoas
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. Pelo texto, essas práticas se tornam crimes hediondos, que são inafiançáveis. A pena por esse tipo de crime também precisa […]
Política
Comissão aprova convocação de Cardozo e Carvalho
Brasília – Integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara aprovaram nesta quarta-feira, 07, a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos de produtores rurais no Rio Grande do Sul. Os autores do requerimento são os deputados Luiz Carlos Heinze […]
Economia
Comissão adia para dia 13 votação de relatório da MP 633
Brasília – A votação da Medida Provisória 633 na comissão mista que analisa o texto foi adiada desta terça-feira, 06, para a próxima terça, 13. O presidente da Comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que será necessária uma mudança na redação do relatório apresentado pelo relator, deputado Fernando Francischini (SD-PR). A MP transfere das seguradoras […]
Economia
Comissão deve votar nesta terça relatório da MP 633
Brasília – A comissão mista que analisa a Medida Provisória 633 deve votar na tarde desta terça-feira o relatório apresentado na semana passada pelo deputado Fernando Francischini (SDD-PR). A MP transfere das seguradoras para a Caixa Econômica Federal a defesa das ações contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A pedido do governo, […]
Política
Caso Malhães: caseiro muda versão e nega envolvimento
Rio – Três senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) conversaram na manhã desta terça-feira, 06, com o caseiro Rogério Pires, que teria confessado participação no assalto que resultou na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. No entanto, Pires deu uma versão diferente daquela prestada à Polícia Civil do Rio no dia 29 […]
Política
Fernando Francischini quer explicações de Bernardo sobre Postalis
Brasília – O líder do Solidariedade, deputado federal Fernando Francischini (PR), protocola requerimento nesta segunda-feira, 5, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara convocando para audiência pública o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e chamando o economista Wagner Pinheiro, presidente dos Correios, a fim de que esclareçam suposta fraude em fundo da empresa. Conforme […]
Política
Comissão de Valores Mobiliários pode retomar investigação sobre Pasadena
Rio de Janeiro – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado financeiro, pode retomar a investigação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras e até aprofundar a análise sobre a responsabilidade do conselho de administração da estatal no episódio. O regulador investigou o negócio a partir da denúncia de um […]
Política
Graça reitera falta de cláusulas em contrato, na Câmara
Brasília – A presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a afirmar que no processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, não constavam as cláusulas Put Option e Marlim, em audiência nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados. A primeira cláusula obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria, em caso de […]
Política
Paulo Bernardo fala à Câmara com audiência esvaziada
Brasília – Diante da presença de apenas dois parlamentares na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez um desabafo na manhã desta quarta-feira, 30, antes de audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e do presidente da Agência Nacional de […]