Política
O deputado estadual Lucas Scaramussa (Podemos), que é o relator e o presidente da Comissão Especial da Assembleia criada para analisar a situação do deputado Capitão Assumção, deve apresentar nesta terça-feira (05) o parecer sobre a manutenção ou a revogação da prisão do parlamentar. Lucas é advogado e disse à coluna De Olho no Poder […]
Política
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas. Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos […]
Política
Rosa Maria, relatora da parte geral do código, reconheceu que é natural existirem dúvidas em trabalhos como esse, mas disse que procurou atender a todos
Economia
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão […]
Política
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto. De acordo com a proposta aprovada […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu designar a advogada Caroline Proner, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, como integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão administra a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e dando pareceres sobre supostos […]
Geral
O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal
Esportes
Os clubes de futebol nunca gastaram tanto com comissões aos agentes dos jogadores. É o que revela relatório da Fifa apresentado nesta quinta-feira. De acordo com a entidade, os times do mundo todo pagaram um recorde de US$ 888,1 milhões, cerca de R$ 4,4 bilhões, pelo câmbio atual, para os intermediários das transferências entre as […]
Política
Matéria impõe pagamento multa de até R$ 50 milhões em caso de descumprimento das regras impostas no texto aprovado na Comissão
Geral
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e internacional de pessoas. A pena […]
Geral
Assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem pena aumentada
Geral
Convocada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta terça-feira, 21, que defende uma pauta de conciliação com o agronegócio e reafirmou que a sua pasta está empenhada em ações de enfrentamento às mudanças climáticas. Iniciativa dos parlamentares Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), a […]
Política
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, um convite para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, preste esclarecimentos sobre a visita de Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho (CV) no prédio do ministério. Para estar presente em evento em Brasília no início deste mês, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, por 17 votos a 0, o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono. O texto tramita em caráter terminativo, ou seja, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. A aprovação se deu após um acordo da relatora com a bancada […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado recebeu nesta quarta-feira, 20, o novo relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o projeto de lei da regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. Por um acordo firmado entre senadores da oposição e do governo, foi concedido pedido coletivo de vista – ou seja, mais […]