Geral
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto que substitui a “revisão” da Lei de Cotas, prevista para ocorrer até agosto de 2022, por uma “avaliação” dessa política de reserva de vagas em universidades públicas em 2032. A proposta ainda precisa ser discutida pelas comissões de Educação e de Constituição […]
Economia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
Economia
Diante da resistência de colegas sobre o projeto que abre caminho para a venda dos Correios, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira, 9, uma nova versão de seu relatório, dessa vez com um ajuste em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. No parecer mais recente, Bittar estabelece a vedação do fechamento […]
Economia
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios concluiu na noite desta quinta-feira, 21, a votação do texto, que adia o pagamento de parte das dívidas judiciais do governo e altera a regra de correção do teto de gastos. Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto em 2022, segundo cálculos do […]
Economia
Após a comissão especial da PEC dos precatórios ter aprovado o texto-base da proposta, que abre R$ 83,6 bilhões para o governo Jair Bolsonaro gastar em ano eleitoral, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, agradeceu pessoalmente aos parlamentares pela votação – ocorrida pouco mais de seis horas após a apresentação do novo parecer. […]
Economia
Horas depois de o governo fazer um acordo para mudar o teto de gastos e liberar mais R$ 83,6 bilhões para gastos em 2022, em ano eleitoral, a comissão especial responsável por analisar a medida aprovou o texto-base por 23 votos a 11. A votação se deu pouco mais de seis horas após o relator, […]
Economia
A comissão especial que analisa a PEC dos precatórios iniciou há pouco a votação do parecer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto fixa um limite para o pagamento de dívidas judiciais e também altera a correção do teto de gastos. Combinadas, as duas medidas liberam um espaço de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de […]
Geral
A comissão do Ministério da Saúde responsável pela análise técnica de novas tecnologias e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) se dividiu, nesta quinta-feira, 21, ao analisar diretrizes para tratamento ambulatorial de pacientes com a covid-19 e a recomendação do “kit covid”. Após mais de cinco horas de uma reunião extraordinária fechada, a votação […]
Geral
Uma comissão no Congresso dos Estados Unidos, que investiga o ataque ao Capitólio, se manifestou por unanimidade, na terça-feira, 19, a favor da acusação por desacato criminal contra Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, por negar-se a colaborar com as investigações. “O Sr. Bannon colaborará com nossa investigação ou enfrentará as consequências”, advertiu o democrata […]
Economia
Texto aprovado traz a possibilidade de corte de jornadas e salários de servidores em até 25%, mas condiciona a medida
Economia
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), retomou a possibilidade da redução em até 25% de jornadas e salários de servidores públicos
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu, ao abrir a sessão da Casa, a criação da comissão especial para a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Ele agendou para amanhã, às 10h, a instalação do colegiado com a eleição do presidente e do relator. Mais cedo, ele afirmou que pretende acelerar a […]
Economia
Ainda sem acordo de texto, a comissão da reforma administrativa cancelou a sessão agendada para esta terça-feira, 21, e marcou um novo encontro para tentar avançar com o tema para quarta-feira, 22, às 15h30. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Arthur Maia (DEM-BA), ainda não apresentou um novo texto, desde que […]
Política
A comissão especial da Câmara criada para analisar a proposta de uma nova lei antiterrorismo aprovou na noite desta quinta-feira, dia 16, o relatório do deputado Sanderson (PSL-RS), favorável ao projeto. O texto seguirá para a votação no plenário, onde os 513 deputados analisam a medida, o que ainda não tem data definida para acontecer. […]
Economia
O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário […]