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Comitê pede medidas de proteção às comunidades próximas a barragens
Colegiado apoia fechamento de barragens a montante
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Planalto: Equipe em Brumadinho identificará possíveis sinais de contaminação
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, informou que as equipes que estão em Brumadinho (MG) têm feito visitas domiciliares para encontrar pessoas que tiveram contato com rejeitos da barragem da Mina do Feijão, da Vale. A ideia também é tentar identificar sinais de contaminação em água e alimentos. “Estas equipes têm […]
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Comitê que organizou posse de Trump está sob investigação
Procuradores federais em Nova York intimaram nesta segunda-feira, 4, o comitê que cuidou da cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2017, a apresentar documentos. Os investigadores não revelaram que tipo de informação estão buscando junto à entidade. Uma porta-voz confirmou que a intimação foi recebida e informou que o comitê […]
Geral
Bolsonaro cria Comitê chefiado pela Casa Civil para acompanhar desastre em MG
Diante dos desdobramentos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o governo federal publicou um decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Resposta a Desastre. A criação foi anunciada na manhã deste sábado, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no Twitter. Segundo Bolsonaro, o Conselho será coordenado pelo ministro da Casa […]
Economia
País cuidará de comitê de reforma da Organização Mundial do Comércio
Foi a primeira reunião ministerial da OMC depois do encontro do Grupo dos 20 (G-20) em Buenos Aires, em dezembro
Geral
Doria veta criação de comitê de combate à tortura de presidiários
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou totalmente projeto de lei aprovado no ano passado que criava um órgão permanente de prevenção e combate à tortura no Estado, que faria visita periódica às cadeias de São Paulo para evitar que pessoas fossem torturadas lá dentro. O texto havia sido apresentado em 2014 pelo […]
Economia
Basileia: revisão gerará aumento em requisitos totais de capital de risco
Mudanças divulgadas nesta segunda-feira, 14, pelo Comitê de Supervisão Bancária de Basileia para requisitos mínimos de capital para risco de mercado, que valerão a partir de 2022, devem gerar um aumento médio de 22% nas exigências de capital para o risco total em relação à estrutura de Basileia 2.5. O arcabouço de normas que entrou […]
Economia
Comitê monitorará e avaliará política de subsídios federais
O governo de Michel Temer instituiu, por meio de decreto, o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá […]
Geral
Covas cria comitê para priorizar ações e recursos para viadutos e pontes de SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, criou um comitê de crise para priorizar ações de emergência relativas ao viaduto que cedeu na Marginal do Pinheiros perto do Parque Villa-Lobos e da Ponte do Jaguaré, na zona oeste. Entre as medidas, estão a possibilidade de remanejamento de recursos orçamentários para projetos, ações e iniciativas para […]
Política
Decreto regulamenta comitê para gerir encontro de contas entre prefeituras e INSS
O comitê criado para regular o encontro de contas terá como atribuições: acompanhar a análise dos pleitos de avaliação de débito ou crédito de municípios perante a Fazenda Nacional
Política
Temer cria comitê para discutir dívida dos municípios
Os municípios têm hoje uma dívida de R$ 48 bilhões com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Economia
Toffoli anuncia criação de comitê para discutir obras federais paralisadas
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil
Política
Justiça Eleitoral de PE apreende material com imagem de Lula em comitê do PSB
A Justiça Eleitoral de Pernambuco apreendeu, nesta segunda-feira, 1°, materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, como candidato à Presidência da República. Os santinhos, adesivos, cartazes e folhetos irregulares estavam no comitê do PSB, partido do governador e candidato à reeleição […]
Economia
Portaria do MDIC institui comitê técnico da indústria de baixo carbono
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho técnico e consultivo. O objetivo do comitê é promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar […]
Política
Vice do Comitê da ONU critica descumprimento do Brasil em candidatura de Lula
A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou a decisão de negar o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato. Na sexta-feira, 31, com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha […]