Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está finalizando um balanço sobre as medidas compensatórias aprovadas pelo Congresso para levar um número ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos ter de sentar com o STF esse final de ano para um balanço da decisão que ele tomou e os caminhos que […]
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O relator do projeto de lei complementar do pacote de ajuste fiscal, deputado Átila Lira (PP-PI), divulgou na noite desta terça-feira, 17, o parecer da proposta. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele retirou do texto o trecho que previa como um dos gatilhos do arcabouço a limitação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata da apropriação pela União de depósitos judiciais e bancários esquecidos em instituições financeiras tem amparo legal. A proposta foi criticada pelo […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada da reoneração. Ele garantiu que o governo não pedirá um novo prazo à Corte. A data-limite dada […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é necessário manter a higidez fiscal do País. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto para anúncio de investimentos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita “na forma estabelecida pelo Banco Central”. Na terça-feira, 10, a autarquia enviou a lideranças da Câmara uma nota técnica recomendando a rejeição de um trecho do projeto de lei que estabelece a […]
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ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, que a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que estabelece a compensação da desoneração da folha de pagamentos é “um avanço.” Ele afirmou não estar preocupado com a retirada do aumento do Imposto de Renda sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), de 15% […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quarta, 14, 1u3 vai incluir no relatório do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos setores e dos municípios a proposta de elevação da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% como forma de compensar parte da […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs oito medidas de compensação para repor a perda de R$ 25 bilhões aos cofres da União este ano com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O senador não detalhou, no entanto, quanto cada proposta irá gerar de receita. O […]
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A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) diz ver com preocupação a proposta de elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro como forma de bancar a compensação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios. A expectativa é de que o Senado analise a proposta, […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira, 7, que o último ponto a ser decidido no projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos é se haverá ou não um gatilho que permita um aumento da CSLL como forma de compensar a renúncia fiscal do benefício aos 17 setores […]
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As medidas de compensação para a desoneração da folha de pagamento sugeridas pelo Senado não são suficientes para bancar a renúncia fiscal da medida em nenhum ano entre 2024 e 2027, aponta nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, divulgada nesta terça-feira. As ações – que incluem a renegociação de dívidas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 10, que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado para que o governo federal identifique uma fonte de compensação a cada medida de benefício fiscal concedida aos municípios. Segundo o petista, a gestão precisa apresentar uma fonte de compensação para a desoneração dos municípios. “Espero que a gente aos poucos vá percebendo que, da […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o Ministério da Fazenda já acenou positivamente em aceitar algumas das propostas sugeridas pelo Senado como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras pequenas e médias. Entre as propostas citadas por Pacheco que serão […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano podem compor uma cesta de alternativas, mas não são sugestões “perenes” que deem garantia permanente de arrecadação. “A própria Constituição e a Lei de […]
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O líder do governo no Senado e relator do projeto de lei da desoneração, Jaques Wagner (PT-BA), disse que pode incluir em seu parecer uma alternativa de compensação ao benefício fiscal apenas para este ano. Wagner já expôs em outras oportunidades esse pensamento, mas desta vez ocorre pouco depois de outros integrantes do governo, como […]
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O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira, 20, que seu partido apresentará, em até duas semanas, três projetos como alternativa de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras. Esses projetos, conforme Braga, podem aproveitar sugestões já colocadas na mesa de negociações pelos senadores – […]