Economia
O governo do Estado do Rio propôs nesta quinta-feira, ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), compensar a elevação de gastos com pessoal provocada por uma reestruturação de carreira de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com cortes nos custos da alimentação de presidiários detidos no sistema estadual. […]
Economia
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União e Conselho Nacional de Justiça estão entre os órgãos que afirmam não terem utilizado a compensação da União para cumprir o teto nos anos anteriores. Restrição a novas contratações e revisão de contratos estão entre as medidas adotadas para poupar recursos. O Supremo Tribunal Federal […]
Economia
A expectativa da AirHelp é de que, até o fim do ano, cerca de dois milhões de viajantes podem ter direito à compensação
Economia
O plenário da Câmara rejeitou o destaque do PT que tentou retirar do texto da MP da Liberdade Econômica compensação do trabalho realizado no domingo ou pagamento em dobro para quem tirar folga em outro dia da semana. Foram 274 votos contra e 153 a favor. Agora, está em analise outro destaque do PT. Este […]
Economia
A posição do STF mantém o regime da legislação atual, sendo favorável à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Economia
Em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros já se manifestaram favoráveis ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Do outro lado, estão os votos de […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quinta-feira (27) o segundo voto contrário ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A posição se […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator e votou nesta quinta-feira (27) a favor do limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (27) contra o limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute na tarde desta quinta-feira (27) a constitucionalidade do limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A definição veio através de legislação de […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as diretrizes para o cálculo da compensação que deverá ser paga à Petrobras pelos investimentos que a estatal já fez nas áreas que serão licitadas no leilão de volume excedente da cessão onerosa. Os parâmetros estão descritos em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da […]
Esportes
Os clubes brasileiros ficaram com pouco mais de 1% do dinheiro distribuído pela Fifa por conta do “empréstimo” que os times fizeram de seus jogadores para seleções que disputaram a Copa do Mundo da Rússia. No total, a Fifa usou US$ 209 milhões (cerca de R$ 804 milhões) de uma receita de US$ 5 bilhões […]
Economia
Essa era uma demanda antiga das empresas e que ficará disponível graças à mudança implementada pela Lei 13.670, sancionada em 30 de maio deste ano
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias para que os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se manifestem sobre os riscos que a derrubada dos vetos aos programas de parcelamento de dívidas tributárias de produtores rurais e de empresas do Simples […]
Economia
Sem acordo com o governo, a Comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir aprovou o parecer final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) por unanimidade nesta terça-feira, 15. A proposta prevê um modelo de repasses bilionários da União para compensar os Estados por perdas com a desoneração de ICMS nas exportações. Para […]