Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo espera chegar a um acordo com o Congresso e com empresários em até duas semanas para viabilizar uma fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamentos. “Nosso esforço vai ser buscar, em até duas semanas, concluir essa proposta para que […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 19, que a equipe econômica tem discutido com o Senado as medidas apresentadas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano. Algumas propostas, segundo ele, já foram descartadas porque precisariam cumprir o princípio […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 18, que os cálculos iniciais feitos pelo Ministério da Fazenda indicam que as medidas propostas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e de prefeituras não é suficiente. Wagner foi à Fazenda na segunda-feira, 17, para discutir […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reiterou nesta terça-feira, 18, que a obrigação de apresentar uma alternativa para a compensação à desoneração da folha de pagamento não é mais do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas de empresários e senadores. Segundo Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mostrou preocupação sobre […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na manhã desta terça-feira, 18, em entrevista à Rádio CBN, que ficou perplexo com o cenário apresentado por sua equipe econômica, com relação à necessidade de ajuste fiscal versus o volume de isenções. “A equipe econômica tem que me apresentar a necessidade de corte. A […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 17, que a equipe econômica aguarda a formalização das propostas a serem apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios para que a Receita Federal possa fazer os cálculos de impacto. O ministro evitou citar quais seriam as alternativas, […]
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 17, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha de pagamentos podem “compor a cesta” dessas medidas, mas que é preciso ter ao menos uma proposta “perene” (ou seja, que dará recursos para os próximos […]
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O Ministério da Energia da Rússia afirma em comunicado que “continua plenamente comprometido” com o acordo de restrição na oferta fechado na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+). O governo de Vladimir Putin diz que, segundo avaliações de fontes independentes aprovadas no âmbito do acordo, a Rússia produziu em excesso em maio, […]
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O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitava a compensação de créditos do […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, elogiou nesta quinta-feira, 13, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse não ver pressão contra o chefe da Pasta. Em sua avaliação, Haddad tentou ajudar os empresários ao construir uma alternativa de compensação à desoneração da folha de pagamento. Contudo, Lula reiterou que, agora, a […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a discussão sobre a limitação no uso de créditos de PIS/Cofins pode ser retomada via projeto de lei, após a medida provisória ter sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad reiterou que a Receita Federal identificou fraudes e uso indevido na […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, que todas as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de pagamentos serão processadas pela equipe econômica e avaliou que os Poderes vão chegar a um denominador rápido sobre o assunto. Ele afirmou ainda que, a partir da semana que vem, também irá […]
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O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “inabalável” no governo Lula. A fala ocorre após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver, na terça-feira, 11, parte da medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
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O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos. […]
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A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da Medida Provisória Nº 1.227, de 4 de junho de 2024, ao Poder Executivo. A MP modificava a forma de ressarcimento de créditos do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos. O anúncio responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada de que o texto onerava todas […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para […]
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A 4ª Vara Federal de Campinas concedeu uma liminar à Pirelli Pneus para garantir que a medida provisória (MP) que compensa a desoneração da folha produza efeitos apenas depois de 90 dias da sua edição. Na decisão proferida na tarde desta terça-feira, 11, o juiz Valter Maccarone entendeu que há aumento indireto da carga tributária […]
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O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, criticou a Medida Provisória 1.227/2024, proposta pelo governo federal que restringe o uso dos créditos de PIS/Cofins e defendeu a rejeição do texto pelo Congresso. “Chegou a hora de darmos um basta no governo. Secretário (executivo da Fazenda) Dario Durigan me convidou […]