Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a discussão sobre a limitação no uso de créditos de PIS/Cofins pode ser retomada via projeto de lei, após a medida provisória ter sido devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Haddad reiterou que a Receita Federal identificou fraudes e uso indevido na […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, que todas as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de pagamentos serão processadas pela equipe econômica e avaliou que os Poderes vão chegar a um denominador rápido sobre o assunto. Ele afirmou ainda que, a partir da semana que vem, também irá […]
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O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é “inabalável” no governo Lula. A fala ocorre após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver, na terça-feira, 11, parte da medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
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O Diário Oficial da União (DOU) traz na edição desta quarta-feira, 12, o ato declaratório assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que formaliza a devolução pelo Congresso de parte da Medida Provisória que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos. […]
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A Bioenergia Brasil e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) divulgaram nota na qual elogiam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo anúncio da devolução de parte da Medida Provisória Nº 1.227, de 4 de junho de 2024, ao Poder Executivo. A MP modificava a forma de ressarcimento de créditos do […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas. Segundo ele, “cessam imediatamente” os efeitos dos trechos devolvidos. O anúncio responde às queixas do setor produtivo, que reclamava desde a semana passada de que o texto onerava todas […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11, a devolução dos trechos mais importantes da medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para […]
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A 4ª Vara Federal de Campinas concedeu uma liminar à Pirelli Pneus para garantir que a medida provisória (MP) que compensa a desoneração da folha produza efeitos apenas depois de 90 dias da sua edição. Na decisão proferida na tarde desta terça-feira, 11, o juiz Valter Maccarone entendeu que há aumento indireto da carga tributária […]
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O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, criticou a Medida Provisória 1.227/2024, proposta pelo governo federal que restringe o uso dos créditos de PIS/Cofins e defendeu a rejeição do texto pelo Congresso. “Chegou a hora de darmos um basta no governo. Secretário (executivo da Fazenda) Dario Durigan me convidou […]
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O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, disse ao Estadão/Broadcast que a medida provisória que restringe a compensação de PIS/Cofins para tapar o buraco da desoneração da folha de pagamentos é um “tiro no pé” do governo. Segundo ele, as alterações quebram o setor agropecuário e terão efeitos negativos sobre inflação e dólar. “No primeiro […]
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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse nesta terça-feira, 11, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve retirar de tramitação a medida provisória que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins. Alban disse ter recebido esse indicativo do próprio Lula. Segundo o presidente da CNI, o petista […]
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Depois de o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, divulgar uma nota dura e interromper viagem à China com o governo para tentar reverter a medida provisória do crédito de PIS/Cofins, a entidade publicou nesta segunda-feira, 10, um novo comunicado sobre o assunto em tom mais apaziguador. A CNI afirma que, desde […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Palácio do Planalto no período da tarde desta segunda-feira para se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e discutir a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins. A reunião não consta das agendas oficiais de Lula e Pacheco, […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, listou nesta segunda-feira, 10, dentre as prioridades do governo para os próximos dias, a intenção de intensificar diálogos sobre a desoneração da folha de pagamentos com setores produtivos e frentes parlamentares para detalhar a proposta de compensação tributária. “A partir de hoje, governo intensificará negociações para construir melhor […]