Economia
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) se juntou a outras associações que criticaram a Medida Provisória (MP) 1.227/24, publicada em 4 de junho no Diário Oficial da União (DOU), e os possíveis efeitos da medida ao longo de toda a cadeia comercial, como a alta do preço dos combustíveis nos […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que não teme um repasse de preço ao consumidor por aumento de custo que as empresas alegam que a Medida Provisória do crédito de PIS/Cofins vai gerar. Na avaliação de Haddad, isso não irá acontecer porque a devolução dos créditos continua garantida. Disse também que […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que quer aproveitar a semana para explicar e esclarecer os efeitos da Medida Provisória que limita o uso dos créditos de PIS/Cofins, para “diluir” determinados questionamentos que, de acordo com ele, não conferem com a intenção da MP, sobretudo no que diz respeito à exportação. […]
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Cinco confederações que representam o setor produtivo manifestaram, em nota conjunta publicada nos principais jornais do País, repúdio à Medida Provisória 1.227/2024, que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins. Juntas, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional das […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai discutir com o Congresso a medida provisória que limita o uso de créditos tributários relacionados ao PIS/Cofins pelas empresas. De acordo com ele, o gasto tributário com essa ferramenta subiu quase 300% nos últimos três anos, e o governo precisa corrigir o […]
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O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse nesta quinta-feira, 6, que a medida provisória que limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis levou a uma série de reclamações do setor produtivo para os congressistas. “Nas últimas 48 horas nós fomos procurados […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pretende apresentar o relatório da desoneração da folha de pagamentos na semana que vem, segundo informações da assessoria do parlamentar divulgadas nesta quinta-feira, 6. Relator da desoneração, Wagner havia dito que aguardava o Ministério da Fazenda divulgar as fontes de receita para compensar a perda de […]
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O setor de suco de laranja deve ter um impacto de cerca de R$ 400 milhões com a Medida Provisória 1.227/24. A nova MP – editada pelo governo federal como forma de compensar a volta da desoneração da folha de pagamentos – mexe nas regras de ressarcimento do PIS/Cofins pelas empresas. Na avaliação da Associação […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios até 2027. A medida, anunciada nesta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda, limita os benefícios que empresas têm com descontos no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que ainda não conversou com parlamentares sobre a proposta do Ministério da Fazenda em relação à compensação tributária para a desoneração da folha de pagamentos. Em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira, 4, Pacheco disse que ainda pretende examinar a sugestão do governo em relação à medida. “Eu […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória para compensar a desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios até 2027. A medida, anunciada nesta terça-feira, 4, pelo Ministério da Fazenda, limita os benefícios que empresas têm com descontos no pagamento do Programa de Integração […]
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira, 5, as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de prefeituras. O articulador político do Palácio do Planalto participou na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levantou nesta segunda-feira, 27, a possibilidade de a medida provisória que estabelecerá a compensação da desoneração da folha de pagamento neste ano ser apresentada somente no início da próxima semana. “Estou vendo se é o caso de mandar nesta semana, que não tem sessão no Congresso, ou se combinamos […]
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A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas intensivas em mão de obra e dos municípios em 2024. De acordo com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, R$ 15,8 bilhões se referem à renúncia fiscal com o benefício concedido aos 17 […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o anúncio das medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 precisa ainda do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Depende um pouco […]