Economia
O CEO da Vulcabras, Pedro Bartelle, disse nesta quarta-feira, 22, que o ano de 2024 começou com muitas incertezas. Dentre elas, ele cita a reoneração da folha de pagamento, que aconteceu após o planejamento das empresas já ter sido feito. Ele defendeu ainda a isonomia tributária entre produtos importados por sites de cross border e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 21, que as medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 devem ser divulgadas nesta semana. Os textos já foram remetidos à Casa Civil. Ele reforçou que não está […]
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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que considera a taxação de compras internacionais de até US$ “controversa demais” para servir como compensação dos gastos do governo com a desoneração da folha de pagamentos. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 21, em meio a negociações no Senado pela aprovação do projeto que consolida […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que a equipe está “terminando os cálculos” e vai levar ao Congresso uma proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos em 2024. Ele preferiu não antecipar cenários, que dependem do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um prazo para o governo apresentar a fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou uma proposta de reoneração gradual, após a Corte ter […]
Economia
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Corte, seja o relator da ação contra a desoneração da folha de pagamento dos municípios e de 17 setores da economia. O pedido será analisado pela Secretaria Judiciária, ligada ao […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 24, que o governo busca uma declaração de constitucionalidade sobre a regra que regula a compensação tributária para “consolidar” o tema no Judiciário e reverter “poucas” decisões liminares que contribuintes conseguiram na Justiça contra a norma. Segundo o ministro, a votação do tema no Congresso está […]
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O relator da medida que estabelece limitações para a compensação de créditos tributários obtidos por decisão judicial, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), sinalizou nesta terça-feira que concorda com o entendimento do governo de que é preciso estabelecer uma previsibilidade sobre o volume dessas compensações. O deputado argumentou que, ao estabelecer limites temporais para a compensação […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu nesta segunda-feira, 15, que a medida provisória de reoneração da folha de pagamentos foi “menos bem recebida” pelo Congresso. Defendeu, no entanto, que a equipe econômica tem de persistir na pauta. Atualmente, o Congresso discute um projeto de lei enviado pelo governo para reonerar gradualmente a folha. A […]
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na quarta-feira à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), também […]
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O governo aceitou proposta do Congresso e vai fatiar a medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que essas mudanças devem […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida provisória que promove a […]
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Entidades de setores atingidos pelo fim parcial da desoneração da folha de pagamentos publicaram nesta quarta-feira, 21, um manifesto pela manutenção do benefício. Uma saída ao impasse da reoneração, considerada fundamental à meta de zerar o déficit das contas públicas primárias, foi discutida nesta quarta-feira em reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 21, que o governo deve anunciar até o fim da semana o encaminhamento final sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos e o fim do Perse (programa criado para ajudar o setor de eventos durante a pandemia da […]
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Terminou no início da tarde desta quarta-feira, 21, a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de 50 minutos. O assunto da conversa não foi informado, mas a expectativa é de que tenham tratado das negociações […]
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Começou perto do fim da manhã desta quarta-feira, 21, a reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. A expectativa é que o tema do encontro sejam as negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamentos de setores […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu na manhã desta quarta-feira, 21, da sede da pasta para se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A expectativa é que as autoridades discutam sobre o andamento da Medida Provisória que, entre outros pontos, reonera gradualmente a folha de […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo está aberto a negociar a desoneração da folha de pagamentos. Também afirmou que ainda não foi descartado o envio de um projeto de lei sobre o assunto para substituir a medida provisória já editada. Padilha deu a declaração no Palácio do […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o governo deverá ter, ainda nesta semana, uma definição sobre o fatiamento da medida provisória 1.202. Segundo ele, há um acordo muito bem construído para que o trecho referente à reoneração gradual da folha de pagamentos tramite como projeto de lei em […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 5, que a equipe econômica sentaria com os líderes de bancadas do Congresso para abrir os números que deram embasamento ao Orçamento e à Medida Provisória (MP) da reoneração gradual da folha de pagamento, que será apreciada pelo Congresso. “É importante nesse momento que o Congresso […]