Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira, 24, que um possível veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à taxação de compras internacionais não contradiz a atuação da Receita para fechar o cerco às importações ilegais na Remessa Conforme. “Não há relação entre uma coisa e outra”, disse. “Só […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a tendência do governo federal é vetar a taxação para compras internacionais de até US$ 50, mas que está aberto a negociar sobre o tema. A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê […]
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O relator do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), o deputado Átila Lira (PP-PI), negocia uma alíquota menor para a taxação de compras internacionais de até US$ 50, medida incluída no texto que prevê incentivos ao setor automotivo. Sem acordo ainda sobre o e-commerce, a votação foi mais uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o governo não tomou posição no debate sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50, incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que trata de incentivos ao setor automotivo. O chefe da equipe econômica foi […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o Congresso Nacional tem toda a legitimidade de disciplinar compras internacionais por lei, em referência à taxação das mercadorias até US$ 50, hoje isentas de imposto federal. O ministro disse que a preocupação da indústria e do comércio nacionais com compras internacionais é fundamentada, […]
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Entre os entrevistados, 24% disseram ter realizado compras internacionais, em sites ou aplicativos, de produtos que vieram de outros países em 2023
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), citou nesta terça-feira, 21, uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que seriam atingidos com o fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 são de classe alta. O deputado alagoano também ressaltou que as empresas do varejo brasileiro querem […]
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Deputados da Câmara têm a expectativa de votar nesta quarta-feira, 8, a taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. O dispositivo está incluído como um “jabuti” no projeto de lei que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivos a empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade. […]
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O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 16, que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido da indústria nacional, em um […]
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Marcas famosas do e-commerce participam de programa da Receita Federal que isenta imposto para compras de até 50 dólares; veja o que muda no Remessa Conforme
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"O ministro tinha prometido exatamente o contrário do que foi publicado, mas parece não ter tido força para prosseguir com o combate ao contrabando", disse Nogueira Batista
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta quinta-feira, 6, que a portaria editada pela pasta na semana passada sobre compras internacionais foi apenas um “primeiro passo” para a construção do plano de conformidade dessas remessas. A fala foi feita em reunião no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual o presidente […]