Economia
Contra teto para ICMS, Comsefaz insistirá em conta de dividendos com Pacheco
Secretários iram mostrar na reunião que os estados perderão R$ 83,5 bilhões por ano com a aprovação do PLP 211
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Comsefaz se reunirá na segunda com Pacheco para discutir projeto de teto do ICMS
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na […]
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Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota […]
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Para Comsefaz, conta de estabilização é solução imediata para combustíveis
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, defendeu a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis, com recursos dos dividendos pagos pela Petrobras, como “solução imediata” para a alta de preços no setor. Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Padilha defendeu que os […]
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Estados perderão R$ 14 bi de arrecadação com congelamento de ICMS, diz Comsefaz
Presidente do Conselho Décio Padilha disse que os Estados têm perdido sistematicamente receitas decorrentes da arrecadação de impostos
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Técnicos do Comsefaz voltarão a se reunir para debater lei que altera ICMS
Os secretários estaduais de Fazenda estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17, para analisar e debater os impactos provenientes da Lei Complementar 192, que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, mas entenderam ser necessário maior detalhamento sobre as consequências dos dispositivos da lei. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informa que, por […]
Economia
Estados já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bi com redução do ICMS sobre combustíveis
Recentemente, os governadores decidiram, então, estender o congelamento do ICMS até 31 de março deste ano
Economia
Comsefaz: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis
Os 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram carta contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 pelo Senado. A opinião unânime do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) é de que o projeto é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo dos combustíveis. O PLP 11 já foi […]
Economia
Secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis
Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado
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Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), diz que […]
Economia
Comsefaz divulga nota contra projeto do ICMS de combustíveis discutido na Câmara
Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais e de R$ 6 bilhões para os municípios. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários […]
Economia
Projeto do IR continua subtraindo receitas de Estados e municípios, diz Comsefaz
A poucas horas do provável anúncio do parecer final do projeto que altera o Imposto de renda, os secretários de Fazenda dos Estados divulgaram uma carta aberta pedindo a rejeição da proposta pela Câmara. A manifestação foi disparada pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais (Comsefaz) no dia que a Câmara deve votar requerimento de urgência […]
Economia
Comitê Nacional de Secretários da Fazenda cobra rejeição integral do parecer da reforma do IR
Presidente do Comsefaz diz que parecer reduz a tributação dos mais ricos e termina penalizando os serviços públicos ao diminuir a arrecadação dos Estados e municípios,
Economia
Conselho de Secretários da Fazenda diz que reforma tributária é 'ambiente' para discutir ICMS
Governo encaminhou proposta ao Legislativo em que determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível
Economia
Comsefaz envia nova versão de proposta dos Estados para reforma tributária
Os secretários estaduais de Fazenda também mudaram a nomenclatura e a finalidade do fundo pleiteado pelos Estados à União para bancar as perdas de arrecadação nas exportações