Geral
Mais de 200 entidades ambientais encaminharam nesta quarta-feira, 15, ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, um documento em que pedem maior participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As entidades argumentam que o decreto 11.417, […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que assegura ampla participação da sociedade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo sobre políticas públicas da área ambiental do País. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, dispõe sobre a composição e o funcionamento do colegiado. […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um despacho que visa a retomar a estrutura e o funcionamento originais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão colegiado consultivo e deliberativo, que existe desde 1981, tem como objetivo garantir participação da sociedade em decisões ligadas ao meio ambiente. No entanto, […]
Política
Nesta semana, o STF já tinha declarada inconstitucional a norma que revogava a proteção a manguezais e restingas em todo o país
Geral
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou ação popular contra decreto assinado pelo ministro Ricardo Salles que esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda, 28. Desde o ano passado, o colegiado atua com número reduzido de integrantes, o que garantiu […]
Geral
Essa discussão está relacionada à dinâmica de atuação do Conama, o órgão atua para regulamentar leis já editadas pelo poder legislativo
Geral
Uma tinta produzida a partir da casca de uma árvore do mangue é o que dá cor à panela tipicamente capixaba. Medida também preocupa ambientalistas
Política
A ação de improbidade foi apresentada pelo Ministério Público Federal em julho, sofreu um vai-e-vem judicial e ainda não foi julgada
Geral
A retirada dessas regras abre espaço para especulação imobiliária na vegetação das praias e ocupação de áreas de mangue
Geral
Em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 28, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) vai decidir se revoga resoluções de preservação ambiental permanente que protegem praias, áreas de restinga e reservatórios artificiais (represas). Segundo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), a revisão, pelo conselho, de limites para a realização de empreendimentos nessas áreas […]
Geral
A extensão dos mandatos por mais seis meses está formalizada em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 11
Geral
O Ministério do Meio Ambiente realiza nesta quarta-feira, 17, um sorteio para definir quais serão as organizações socioambientais, confederações empresarias, prefeituras e governos de Estado que vão integrar a nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O órgão consultivo tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades […]
Geral
Uma coalizão de 600 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente está apoiando medidas judiciais contra o Decreto 9.806/2019 do governo federal que reduziu o número de membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e alterou também as regras de eleição e de mandato dos conselheiros, que agora será feita por sorteio, além […]
Geral
Foi a primeira vez que o Plenário do STF analisou uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro, a partir de um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT
Geral
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Procuradoria-Geral da República questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo destaca que a Resolução 49/2018 ‘não trata o assunto de forma eficaz e adequada, prevê valores iniciais muito permissivos, não fixa […]