Economia
INSS prorroga prazo para concessão de auxílio-doença sem perícia médica
A simplificação do processo começou a ser adotada durante os períodos mais duros da pandemia de covid-19
Tag concessão
Economia
Para presidente da Anatel, teles têm zero a receber na arbitragem
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, manifestou o entendimento de que as operadoras não têm o que reclamar sobre o contrato de concessão da telefonia fixa e que não há nada a ser reembolsado a elas. Vivo, Oi, Claro e Algar deram entrada em processos de arbitragem contra a agência reguladora […]
Economia
Anatel reitera meta de levar concessão de telefonia fixa para consulta em 2022
Um dos ativos mais importantes e que pode atrair os olhos do mercado é o direito de uso dos postes e dos dutos para passagem de cabos
Economia
ANTT assina TAC para OTP vender concessão; BB e Caixa precisam acordar
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste (CRO), concessionária da Odebrecht Transport (OTP) que administra a BR-163, em Mato Grosso, assinaram nesta terça-feira, 4, o termo que possibilita que a companhia transfira a administração da rodovia para o governo de MT, que vai assumir o trecho por meio da estatal […]
Economia
Caixa, BNDES e SEPPI confirmam parceria para projetos de concessão e PPPs
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou nesta terça-feira, 20, a parceria entre o banco público, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) para o desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
CPPI aprova modelagem de privatização do Porto de Santos
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a modelagem e as condições de desestatização do Porto de Santos, em mais uma etapa de um processo que o governo deseja ver finalizado ainda neste ano. O passo seguinte, conforme informou o Ministério da Infraestrutura na semana passada, é o envio da proposta para […]
Economia
Anac fecha indenização de R$ 549 mi para Inframerica deixar aeroporto de Natal
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende o município de Natal (RN). A concessionária entrou com pedido de devolução em 2020, mas o Tribunal de Contas da […]
Economia
Governo de SP promove leilão de rodovias Lote Noroeste na B3
Executivos e agentes do setor de infraestrutura estão reunidos na tarde desta quinta-feira, 15, na sede da B3 para o leilão de rodovias Lote Noroeste, promovido pelo governo de São Paulo. Os envelopes com propostas serão entregues às 14 horas (de Brasília). O projeto envolve 600 quilômetros de rodovias que atravessam municípios como São José […]
Economia
Nova concessão de telefonia fixa pode movimentar mais de R$ 22,6 bi, prevê Anatel
A Anatel já começou a trabalhar na elaboração do edital de concessão de Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) para suceder o contrato atual, que começou em janeiro de 1998 e terminará em dezembro de 2025
Economia
Governo estuda novo modelo de concessão para baratear pedágio
Se a demanda de veículos projetada nos editais não for atingida, a ideia é de que a concessionária possa suspender o cronograma de obras previstas
Economia
Governo protocola projeto de concessão rodoviária da Rio-BH no TCU
O governo federal protocolou na quinta-feira, 8, no Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Rio-BH, que reúne o sistema rodoviário das BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ, com previsão de atrair R$ 9,2 bilhões em investimentos num contrato de 30 anos. A expectativa é a de que o edital, após aprovação da Corte […]
Economia
BNDES adia novamente audiência sobre privatização do Porto de Santos
Inicialmente, o debate ocorreria em 22 de agosto e depois em 6 de setembro. Agora, a nova audiência está marcada para 19 de setembro
Economia
Ministro diz que enviou estudo do Porto de Santos a TCU informalmente no dia 30
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que enviou “informalmente” na última terça-feira, 30, ao Tribunal de Contas da União (TCU) todo os estudos e projeto para a privatização do Porto de Santos, que Sampaio espera leiloar ainda neste ano, apesar do calendário apertado. “Enviei o estudo informalmente no dia 30 para o ministro Bruno […]
Economia
Projetos de concessão de rodovias avançados preveem R$ 60 bi em investimentos
Projetos de concessão de rodovias em fase mais adiantada têm previsão de atrair cerca de R$ 60 bilhões em investimentos privados, estima o Ministério da Infraestrutura. A expectativa é a de que esses recursos sejam captados nos certames da BR-040/495, entre Rio e Minas, da BR-381, conhecida como ‘rodovia da morte’ pelo alto número de […]
Economia
Anac fixa em R$ 750,866 mi recomposição financeira de aeroporto de Guarulhos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou o Fluxo de Caixa Marginal do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Com isso, a concessionária terá direito a R$ 750,866 milhões referentes ao desequilíbrio verificado em 2021, a valores de 18 de dezembro de 2021. De acordo com a decisão publicada no Diário […]