Geral
A concessão rodoviária do Lote Nova Raposo (São Paulo) vai a leilão na próxima quinta-feira, 28, com previsão de R$ 7,9 bilhões em investimentos. Do montante total, R$ 1,3 bilhão será direcionado à segurança viária para reduzir problemas recorrentes com acidentes e congestionamentos na via. Os concorrentes da disputa pelo trecho de 92 quilômetros serão […]
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As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), serão concedidas à iniciativa privada. O prazo de concessão será de 25 anos, segundo decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 14. A empresa que vencer a concorrência internacional vai […]
Economia
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção sobre a nome da concessionária do trecho da BR-101/RJ, que teve repactuação aprovada pelo TCU. A gestora do trecho é a Arteris e não a Ecoponte. Segue a versão corrigida como o título original. Lula faz evento para tornar oficial programa de repactuações de rodovias em curso há […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o País vive um momento histórico com o amadurecimento do entendimento da população sobre as concessões rodoviárias e mudanças de postura dos órgãos de controle sobre os contratos entre público e privado. “Não faz muito tempo que falar em fazer concessão de estrada era […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o balanço dos trabalhos que compõem o “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, lançado nesta quinta-feira, 21. Oficialmente, o governo diz ter descartado dois acordos, encaminhado oito para o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda estar analisando quatro. “Essa solução de otimização de contratos […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira, 21, a partir das 11 horas (de Brasília), de evento que torna oficial o “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”. Trata-se de solenidade política para dar publicidade aos trabalhos que estão em curso desde o ano passado. Durante o evento no […]
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O CEO global do grupo italiano Enel, Flavio Cattaneo, reiterou nesta segunda-feira, 18, a intenção de obter a renovação das concessões de distribuição no Brasil e elogiou o decreto com as diretrizes para as renovações dos contratos, que classificou como uma “lei inteligente e astuta”. Segundo ele, a intenção da companhia, em todos os países […]
Economia
O CEO global do grupo italiano Enel, Flavio Cattaneo, reiterou nesta segunda-feira, 18, a intenção de obter a renovação das concessões de distribuição no Brasil e elogiou o decreto com as diretrizes para as renovações dos contratos, que classificou como uma “lei inteligente e astuta”. Segundo ele, a intenção da companhia, em todos os países […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e ampliar obras em troca de 10 anos a mais de exploração foi duramente condenado pelo relator, ministro Aroldo Cedraz. O relator apontou ilegalidade na proposta, mas a tese não foi acompanhada […]
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Sob protestos, o governo do Estado de São Paulo realizou ontem o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos do Lote Leste, que inclui escolas em 16 municípios paulistas. O vencedor foi o Consórcio SP+Escolas. […]
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O governo do Estado de São Paulo realizou o segundo leilão na Bolsa de Valores (B3) nesta segunda-feira, 4, para a parceria público-privada (PPP) que ficará responsável pela construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos do Lote Leste, que inclui uma nova escola para 16 municípios paulistas. O vencedor foi o […]
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O Consórcio SP + Escolas, composto por construtoras, arrematou o Lote Leste da concessão para construção e administração de unidades escolares no Estado de São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 11,546 milhões, desconto de 22,51% ante o valor máximo estipulado pelo governo para ser pago mensalmente à concessionária após a realização das obras. […]
Economia
O consórcio Rotas do Brasil arrematou a concessão da Rota do Zebu (BR-262), rodovia entre as cidades mineiras de Betim e Uberaba. Composto pela Kinea e o grupo de construtoras Way Brasil, o licitante saiu vencedor com um desconto de 15,3% sobre a tarifa básica de pedágio de R$ 0,13969 por quilômetro para pista simples […]
Economia
Mesmo sem resultar na extinção do contrato, a simples abertura de um processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo pode atrapalhar a continuidade da companhia em sua área de atuação, que compreende 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. A companhia está entre as 19 distribuidoras que poderão solicitar a prorrogação de […]
Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cancelou a reunião do conselho diretor que estava agendada para a tarde desta sexta-feira, 25. Neste encontro, o conselho iria deliberar sobre o fim da concessão de telefonia fixa da Oi, passando para o regime de autorização. Em nota, a Anatel informou que o conselheiro Alexandre Freire, relator do […]
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quinta-feira, 24, o edital de leilão dos três terminais portuários que serão leiloados em 18 de dezembro. Entre as áreas arrendadas estão o ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ), o MCP03, no Porto de Santana (AP), e o MAC16, no Porto de Maceió (AL). O certame […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Após meses de diálogo com o governo e com o TCU, a concessionária poderá explorar o ativo por 16 meses, estendendo a operação até 2033. Em troca da renovação antecipada, a empresa se […]
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O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações em contratos de concessão que “não estão atendendo ao interesse público”. O requerimento do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, cita a Enel Distribuição São Paulo que, na avaliação dele, “vem demonstrando insuficiência na qualidade do serviço […]
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão da Enel Distribuição São Paulo para “assegurar a adequação na prestação do serviço”. A representação é do subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado. “A suspensão do fornecimento de energia elétrica, porém, ainda persiste, não podendo as providências […]
Economia
A renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica no Brasil pode levar à obrigatoriedade do pagamento de R$ 490 milhões em multas ainda não quitadas, além da renúncia de disputas judiciais. A previsão consta em cláusula na minuta do termo aditivo para os contratos das concessionárias, que foi proposta pela Agência Nacional de Energia […]