Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, sem alterações, na forma de projeto de conversão, a Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto vai à sanção. De acordo com a MP, fica dispensado o exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, o texto-base do projeto de conversão à Medida Provisória (MP) que simplifica a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os senadores analisam agora um destaque (mudança) ao texto. O destaque apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) tem como objetivo retirar do texto o trecho que […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou cinco empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitações da Infraero para concessão de áreas para lanchonetes em diversos aeroportos, incluindo Congonhas (SP). Foram condenadas a pagar multas que somam R$ 4,7 milhões as empresas Alimentare, Ventana, Confraria André, Boa Viagem e Delícias da Vovó […]
Geral
Um grupo de oito moradores da cidade de São Paulo ingressou com uma ação popular na Justiça Federal nesta terça-feira, 26, pedindo o adiamento do leilão de concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que está previsto para ocorrer no próximo dia 18. Na petição inicial, a qual o Estadão teve acesso, eles […]
Economia
Após aval do Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quarta-feira, 27, os documentos ajustados para a renovação antecipada, por mais 30 anos, da concessão ferroviária MRS Logística. O governo prevê assinar o aditivo com a empresa nesta sexta-feira, 29. A ANTT também chancelou a proposta de […]
Política
O Conselho designou uma equipe para fiscalizar contratos, serviços e obras da Eco101. Caso seja encontrado irregularidades, sanções podem ser adotadas
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) disse que é “muito ruim” e que provoca uma “grande preocupação” a desistência da ECO101 no contrato de concessão para duplicação e melhorias na BR-101. Num vídeo gravado neste sábado (16), Casagrande disse que vai até o governo federal para tentar diminuir o impacto causado no Estado pela decisão da […]
Política
A ECO101 protocolou na tarde desta sexta-feira (15) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal de intenção para deixar o contrato de concessão da BR-101 por meio de uma devolução amigável. No documento, a empresa pede à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições […]
Economia
Após aval do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura prevê assinar no dia 29 a renovação por mais 30 anos do contrato de concessão da MRS Logística, operadora de ferrovia que administra mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste. A assinatura do termo aditivo acontecerá em Juiz de […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a análise do pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão do aeroporto do Galeão (RJ), administrado pela RIOGaleão, em razão dos efeitos da pandemia de covid-19 no ano de 2021. O processo estava previsto para ser julgado na reunião da Anac desta terça-feira, 12, mas foi […]
Economia
Pela resolução, a publicação do edital da licitação e a realização do leilão para a concessão do aeroporto devem ocorrer só no segundo semestre de 2023
Geral
Pouco mais de seis meses após o início da concessão pública, o Vale do Anhangabaú está se firmando como um centro cultural ao ar livre na região central. A programação das atividades obrigatórias previstas no contrato com a Prefeitura de São Paulo oferece sessões de cinema e aulas de dança. Com a concessão, a Prefeitura […]
Política
Em visita ao Espírito Santo na manhã desta sexta-feira (10) para inaugurar a pista de pouso e decolagem do Aeroporto Regional de Linhares, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, admitiu que a concessão da BR-101 está em xeque devido à “interpretação” do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação às tarifas. Numa coletiva de […]
Política
Três dias após a coluna “De Olho no Poder” noticiar com exclusividade uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e parlamentares capixabas sobre a possibilidade da ECO101 deixar o contrato de concessão da BR-101, o presidente da EcoRodovias – grupo que controla a ECO101 –, Marcello Guidotti, teve uma audiência com o ministro […]
Economia
Segundo o diretor-geral da Anac, Juliano Noman, o certame deve ocorrer no dia 18 de agosto