Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao Senado. A proposta foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em abril e tramita na esteira do apagão em São Paulo, […]
Economia
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de funcionamento do free flow, sistema de pedágio sem cancelas que está em etapa de testes no País. Conforme as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os usuários que passarem por vias com essa […]
Economia
A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que haviam sido reabertas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana. A ação assinada pela Logística Brasil, associação que representa usuários dos portos, alega que falta o cumprimento de etapas como apresentação […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a extinção da concessão da Enel Distribuição São Paulo, caso sejam comprovadas irregularidades na atuação da empresa na prestação do serviço de energia elétrica. O pedido foi feito pelo Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado. “Caso a Aneel […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou dois decretos com a qualificação de dois trechos ferroviários no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a prorrogação antecipada das concessões. De acordo com os textos publicados no Diário Oficial da União (DOU), há “vantajosidade” na prorrogação antecipada da Malha Tereza Cristina, […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre […]
Geral
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta segunda-feira, 14, que “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problema” em referência à falta de energia elétrica que atinge a Região Metropolitana de São Paulo desde a sexta-feira, 11. A nota foi publicada após […]
Geral
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira, 14, que está conduzindo uma “apuração rigorosa e técnica” sobre a atuação da distribuidora Enel São Paulo, que atua em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo. No âmbito administrativo, a agência reguladora enviará intimação formal para a empresa como parte integrante do Relatório […]
Geral
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante dos apagões e ocorrências registradas na última sexta-feira 11, e neste sábado, 12, na capital paulista. Um forte temporal na noite de sexta deixou cerca […]
Economia
O banco de fomento espera que o País encerre 2024 com sete novas concessões rodoviárias federais
Esportes
Flamengo e Fluminense assinaram nesta sexta-feira o novo contrato de concessão do Maracanã. Os dois clubes venceram a licitação e assinaram o vínculo de 20 anos junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em evento realizado no próprio estádio. Os presidentes dos dois clubes estiveram presentes, assim como o governador Cláudio Castro. Fla […]
Economia
A francesa Vinci Highways estreia em concessões de rodovias federais no Brasil após arrematar a concessão da BR-040/GO/MG, conhecida como Rota dos Cristais. Em um leilão com mais participantes do que a média recente, a oferta ganhadora representa desconto de 14,32% sobre a tarifa básica de pedágio estipulada. O valor base era de R$ R$ […]
Economia
O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi encerrado perto do fim da tarde desta sexta-feira, 20, na sede da B3, em São Paulo. Cinco empresas disputaram os três lotes ofertados. Os vencedores foram Acciona, Iguá e o Saneamento Consultoria, grupo formado pelas […]
Economia
A Iguá Saneamento arrematou o lote 3 do leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A oferta vencedora foi de R$ 4,75, deságio de 26,24% em relação ao valor de referência de R$ 6,44. Esses valores são de preço unitário por metro cúbico de esgoto […]
Economia
A Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, arrematou o lote 1 do leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A oferta vencedora foi de R$ 5,17, deságio de 24,85% em relação ao valor de referência de R$ 6,88. Esses valores são […]
Economia
A Acciona Águas do Brasil arrematou o lote 2 do leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A oferta vencedora foi de R$ 4,72, deságio de 28,59% em relação ao valor de referência de R$ 6,61. Esses valores são de preço unitário por metro cúbico […]
Economia
Começou no período da tarde desta sexta-feira, 20, na sede da B3, em São Paulo, o segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Os três lotes, que irão atender 112 municípios paranaenses, somam R$ 2,9 bilhões em investimentos. O certame estava previsto para maio, […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) informaram terem enviado nesta quarta-feira, 18, uma carta à Secretaria Nacional de Aviação Civil solicitando que o órgão suspenda o pedido de aumento no número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, na região central da […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A liminar havia atendido a pedido da Aegea, uma das empresas que disputam a licitação para a prestação de serviços de […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou em impasse sobre o pedido da Transmissora Acre SPE para flexibilizar o contrato de concessão referente à Linha de Transmissão SE Feijó, às margens da Rodovia BR-364. O caso, especificamente, trata da implantação da “Linha 230 kV Feijo – Cruzeiro Sul”. A falta de interligação […]