Esportes
Justiça do Rio determina que concessão do Maracanã seja considerada nula
O fato de ter sido bancada com recursos públicos foi uma das razões que fizeram o juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública considerar o contrato de parceria lesivo
Tag concessão
Geral
SP: concessão para propaganda no entorno de banheiros sai nesta terça
A Prefeitura de São Paulo já liberou a instalação de 200 painéis de 2 m² cada para a exibição de publicidade nas ruas, que devem começar a ser instalados no fim do ano. Os espaços ficarão em uma área de cinco metros ao redor de banheiros públicos, que serão construídos por meio de concessão. Nesta […]
Geral
TCM faz novas exigências para liberar concessão do Pacaembu
Por dois votos a um, o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo decidiu que a Prefeitura da capital só poderá fazer a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste, se republicar o edital de licitação do processo, dar novos prazos para empresas interessadas em apresentar propostas e formalizar, com o governo […]
Economia
ANTT abre consulta pública sobre concessão da Fiol em trecho da Bahia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará consulta pública sobre a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), os interessados podem enviar contribuições à agência desta quarta-feira, 29, até o dia 15 de outubro. Também […]
Geral
Após TCM, Ministério Público tenta barrar concessão do Pacaembu
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com pedido de liminar na Justiça para impedir a concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, à iniciativa privada. O pedido foi anexado a uma ação civil pública que já está em andamento, proposta pela Associação Viva Pacaembu (que reúne moradores do bairro). O processo […]
Economia
Governo de SP estuda viabilidade de nova concessão de rodovias
A intenção do governo é oferecer um novo lote rodoviário com cerca de 1 mil quilômetros
Geral
De quem é o Pacaembu?
A suspensão do processo de concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, anteontem, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), se transformou em uma disputa pela propriedade do local, entre a Prefeitura e o governo do Estado. Documento mostra que o terreno foi doado ao Executivo paulista na década de 1920, […]
Geral
Mesmo após decisão do TCM, Prefeitura de SP recebe propostas pelo Pacaembu
Mesmo após ter sido notificada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a decisão tomada em plenário nesta quarta-feira, 15, pela suspensão da licitação para concessão do Estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, a Prefeitura recebeu na manhã desta quinta, 16, as propostas das empresas interessadas em administrar o estádio. No […]
Geral
Governo de SP é dono de dois terços de área do Pacaembu, diz França
O governo do Estado publicou nota na noite da quarta-feira, 15, afirmando ser dono de dois terços da área total do Complexo do Pacaembu, na região oeste de São Paulo. O texto, porém, não especifica quais são esses espaços. Candidato à reeleição, o governador de São Paulo, Marcio França (PSB), é adversário do ex-prefeito da […]
Geral
Tribunal de Contas do Município suspende concessão do Estádio do Pacaembu
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a concessão do Estádio do Pacaembu, cuja abertura dos envelopes estava marcada para esta quinta-feira, 15. Esta seria a primeira licitação do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, que ainda não repassou ao mercado nenhum dos itens prometidos pela gestão Bruno Covas (PSDB), que sucedeu João Doria […]
Economia
Governo autoriza operadores em consórcios diferentes para leilão de aeroportos
Essa possibilidade não existia nas versões anteriores dos estudos
Economia
Pedras podem atrapalhar leilão da Ferrovia Norte-Sul
Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela DOeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do Tribunal de Contas de União […]
Economia
Triunfo: Justiça acata pedido da Concepa de restabelecer concessão no RS
A Triunfo informa que na última quarta-feira, 8, foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região o pedido realizado por sua controlada direta Concepa para restabelecer o contrato de concessão para operação dos trechos das BR-290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, até que sejam apreciados administrativamente os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em […]
Economia
União aumenta para R$ 1,369 bi outorga de renovação da Porto Primavera
Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia aumentaram de R$ 1,098 bilhão para R$ 1,369 bilhão o valor mínimo de outorga a ser cobrado pela União na renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, maior ativo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), com 1.540 MW de capacidade instalada. A mudança […]
Economia
Leilão de rodovias tem pelo menos 8 interessados
Com forte presença no setor de energia, a China ainda não entrou no negócio de rodovias no Brasil