Geral
A Prefeitura de São Paulo publica neste sábado, dia 12 de maio, no Diário Oficial da Cidade, o edital de licitação para a concessão do primeiro lote de parques, que inclui o Ibirapuera e mais cinco em outras regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). De acordo com […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução, já aprovada pelo presidente da República, Michel Temer, que estabelece o conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido das áreas da rodada de licitações de blocos exploratórios sob o regime de concessão, no âmbito do processo de oferta permanente a […]
Economia
A decisão inclui R$ 211 milhões de outorgas não pagas e multa de R$ 60 milhões por obras atrasadas, além de outras cobranças no mercado
Economia
O governo decidiu fazer mudanças drásticas no modelo de concessão de rodovias, com o intuito de tornar os projetos mais alinhados com as demandas de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e viabilizar os leilões ainda neste ano. Com as medidas, o que se pretende é eliminar brechas que permitem […]
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A nova organização da rede de ônibus de São Paulo, lançada nesta terça-feira, 24, retira a ligação direta dos 13 principais terminais de ônibus da capital paulista com 41 distritos. Os passageiros afetados terão de trocar de coletivo em locais intermediários para seguir viagem. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo […]
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Ao comentar o fato de que a cidade terá menos ônibus em operação, mas por um mesmo preço, o secretário João Octaviano afirmou que o edital prevê a substituição dos coletivos atuais por veículos mais novos, com ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas USB e câmeras de vigilância. “Terão toda a tecnologia embarcada”, afirmou. Outro ponto é a […]
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A Prefeitura de São Paulo fará um projeto-piloto da concessão, repassando à iniciativa privada, em uma primeira fase, os Terminais de Ônibus Princesa Isabel, no centro, ao lado da Cracolândia, e Capelinha e Campo Limpo, ambos na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Eles servirão como referência para a proposta de concessão, […]
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A Prefeitura de São Paulo lançou nesta segunda-feira, dia 23, os termos do edital de concessão para administração e exploração comercial do Terminal de Ônibus Princesa Isabel, no centro da cidade. De acordo com a administração municipal, intervenções urbanísticas previstas para o entorno do terminal foram definidas pelo Projeto de Intervenção Urbana (PIU). O prefeito […]
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A Prefeitura de São Paulo divulgou nesta terça-feira, 24, o edital para a concessão de linhas de ônibus que circulam pela capital. A organização delas deve passar por uma reformulação, o que diminuiria a quantidade de veículos e aumentaria a oferta de lugares para os passageiros. “A organização em rede melhora a operação das linhas […]
Economia
Nas auditorias de alguns terminais aeroportuários, o TCU avaliou que as concessionárias contrataram suas empreiteiras acionistas e superfaturaram as obras para depois repassarem à Infraero o prejuízo
Economia
Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia publicaram no Diário Oficial da União (DOU) portaria que formaliza em R$ 1,098 bilhão o valor mínimo de outorga a ser cobrado pela União na renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, maior ativo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), com 1.540 MW […]
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O governo editou uma Medida Provisória, de número 800, alongando o prazo para duplicação de cinco para até 14 anos
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao Estado do Amazonas em contrato de financiamento entre o Estado e o Banco do Brasil no valor de R$ 300 milhões. A autorização consta de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Os contratos de garantia e de contragarantia do Estado terão […]
Economia
O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, divulgou no Diário Oficial da União (DOU) despacho em que justifica a necessidade da concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), nesta segunda-feira, 26, sob a responsabilidade da Caixa. Segundo o documento, o serviço de loterias não é essencial […]
Economia
O governo federal está perto de fechar o valor que vai cobrar na renovação da concessão da usina de Porto Primavera, maior ativo da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). É um passo importante para destravar a privatização da empresa paulista até o fim do primeiro semestre. O ‘Estadão/Broadcast’ apurou que o valor deve ficar […]