Economia
Anatel aprova revisão de contratos de telefonia fixa
Entre as obrigações que ainda vigoravam para as companhias, estavam a universalização do serviço e a instalação de orelhões em diversas localidades
Tag concessão
Geral
Estudantes carentes de Cachoeiro ganham passe livre para irem a cursos
A nova lei também estende o passe livre aos acompanhantes das crianças e adolescentes, que já contam com o benefício para fazer tratamento médico-hospitalar no município
Política
Imóvel público de Venda Nova do Imigrante pode ser concedido para a Pastoral da Saúde
Se sancionado, a prefeitura do município concederá o imóvel pelo prazo de 20 anos para a Diocese de Cachoeiro, através da Paróquia São Pedro Apóstolo
Economia
Anac abre nova consulta pública sobre concessão de 4 aeroportos
A agência abriu uma nova consulta pública sobre o processo de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, incluídos na rodada de leilões do setor
Economia
Governo avalia concessão de energia com remuneração atrelada ao dólar
A alternativa seria uma forma de atrair maior interesse de investidores internacionais e protegê-los de variações cambiais
Economia
Concessionárias pedem R$ 2,5 bi por revisão de contrato
Elas alegam impacto nas contas por uma série de despesas extras não previstas no contrato de concessão, como tocar obras e passivos ambientais de responsabilidade do governo
Economia
Moreira Franco critica concessão a operadoras controladas por construtoras
Para Moreira, o modelo se baseia numa confusão, inclusive jurídica, entre contrato de concessão e contrato de construção, que vem desde o governo Itamar Franco
Economia
Governo tenta acelerar renovação de concessões de ferrovias e rodovias
Uma agenda já está em andamento para fechar acordos com as concessionárias que estão à frente de duas rodovias e duas ferrovias que gerarão investimentos na ordem de R$ 20 bilhões
Economia
Para governo, leilão de aeroportos ganhou atratividade
Os estudos técnicos para leilão de aeroportos estão em análise TCU, que ainda poderá propor ajustes. A ideia é lançar os editais assim que for dado o sinal verde
Economia
Nova rodada de leilões de aeroportos está mantida para 1º semestre, diz ministro
Nessa próxima fase, serão concedidos os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), dessa vez, sem a participação da Infraero
Geral
Obras para duplicar as pistas da BR 262 começam em julho
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes garantiu que as obras de duplicação e revitalização da rodovia que corta o ES serão iniciadas e que existem recursos para conclusão
Geral
TCES deverá julgar processo que pede o fim de concessões à Rodosol nesta terça-feira
Apesar de pautado para ter início na terça, o julgamento ainda pode sofrer mais um atraso. No início de fevereiro, a Rodosol entrou com um recurso que questiona a permanência do relator
Economia
BNDES assume condução de processo de concessão da Celg
Com a decisão divulgada nesta segunda-feira, que consta de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU), o BNDES assume a condução de todo o processo
Economia
Governo cancela concessão da Petrobras para distribuir gás no Espírito Santo
Justificativa para cancelamento de contrato, celebrado há mais de 22 anos, é de que ele foi firmado sem licitação, o que contraria o artigo 175 da Constituição brasileira
Geral
DER lança edital de estudos de viabilidade para privatizar rodovias capixabas
Não foram informados quais os trechos serão concedidos ou se haverá cobrança de pedágios nas vias que cortam o Espírito Santo; moradores de Aracruz, Colatina e Cachoeiro serão consultados