Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A liminar havia atendido a pedido da Aegea, uma das empresas que disputam a licitação para a prestação de serviços de […]
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou em impasse sobre o pedido da Transmissora Acre SPE para flexibilizar o contrato de concessão referente à Linha de Transmissão SE Feijó, às margens da Rodovia BR-364. O caso, especificamente, trata da implantação da “Linha 230 kV Feijo – Cruzeiro Sul”. A falta de interligação […]
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Parte das rodovias estaduais de São Paulo administradas pelo Grupo CCR terá, a partir da próxima semana, praças de pedágio com cabines de autoatendimento. A alternativa, segundo a CCR, faz parte da estratégia que busca eliminar o uso do dinheiro nas praças de pedágio até 2026. O autoatendimento permite ao motorista efetuar o pagamento por […]
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A Iguá Saneamento arrematou a concessão de saneamento do Estado de Sergipe leiloada nesta quarta-feira, 4, na sede da B3 em São Paulo. A oferta vencedora, entre as quatro apresentadas, foi de R$ 4,536 bilhões, ágio de 122,6% ante o valor mínimo estipulado de R$ 2 bilhões. O projeto prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos […]
Economia
A concessão de saneamento do Estado de Sergipe vai a leilão na quarta-feira, 4, na sede da B3 em São Paulo às 14 horas (de Brasília). O contrato prevê R$ 6 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos. A expectativa é que o certame tenha quatro participantes: Aegea, BRK Ambiental, Pátria e Iguá, segundo […]
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou neste sábado, 31, que mesmo com a troca recente na presidência, a Vale se comprometeu a manter a proposta inicial ao governo federal envolvendo a renovação de concessões de ferrovias exploradas pela mineradora no País. “Com a nova gestão, vamos afunilar para ver se aquela proposta da Vale […]
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Na matéria publicada anteriormente, havia uma incorreção no primeiro parágrafo. O valor da tarifa base informado estava desatualizado. Segue abaixo a versão corrigida. Após três tentativas mal sucedidas, a BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”, enfim será repassada para a iniciativa privada. A gestora 4UM arrematou a concessão do trecho entre Governador Valadares e Belo […]
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Após três tentativas mal sucedidas, a BR-381, conhecida como “Rodovia da Morte”, enfim será repassada para a iniciativa privada. A gestora 4UM arrematou a concessão do trecho entre Governador Valadares e Belo Horizonte (MG) em leilão promovido na sede da B3 em São Paulo nesta quinta-feira, 29. A estreante em certames rodoviários apresentou a proposta […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para a próxima terça-feira, 3, por videoconferência, a audiência pública referente à revisão da minuta do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de blocos e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A audiência foi precedida […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira, 22, a reabertura da Audiência Pública nº 12/2020, sobre a prorrogação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). A decisão se deu por demanda de ajustes nos estudos e documentos jurídicos submetidos em 2021, porque, depois disso, foram implementadas novas diretrizes públicas. O atual contrato […]
Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou na quinta-feira, 15, que concedeu a portabilidade especial de carências para os clientes das operadoras Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva (SP), Porto Alegre Clínicas (RS) e Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico (SP). Os usuários desses planos têm um prazo de 60 dias […]
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para o dia 3 de setembro a audiência pública sobre a revisão da minuta de edital de licitações e das minutas de contratos de concessão de blocos e áreas da Oferta Permanente. O prazo para receber contribuições termina no próximo dia 14. “Após essa […]
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de 24 meses contados a partir 12 de agosto deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Geral
O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30 de outubro e as propostas podem ser apresentadas até o dia 25 daquele mês. Serão concedidas, e vão ganhar pedágios, rodovias […]
Geral
O governo de São Paulo decidiu revogar a licitação da Linha 15-Prata do monotrilho da capital, vencida pelo Consórcio ViaMobilidade, do grupo CCR. A medida foi confirmada nesta sexta-feira, 12, pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do governo estadual. Ainda não está definida quando será feita uma nova licitação, mas a decisão não interfere […]