Economia
O governo federal realizou na última quinta-feira, 19, o último leilão rodoviário de 2024. Com sete projetos em 12 meses, o País alcançou o mesmo volume de certames bem-sucedidos de 2007, até então o ano com o maior número de leilões. Para atingir a meta de realizar outros 15 em 2025, o governo terá como […]
Economia
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, afirmou nesta quinta-feira que o governo articula a inclusão de um trecho na nova lei das concessões para permitir a garantia de pagamento e liquidez às Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Estamos incluindo um dispositivo na nova lei de concessão que vai permitir […]
Economia
A Triunfo informou nesta sexta-feira, 1, que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o arquivamento do processo de solicitação de solução consensual do Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo a companhia, as partes envolvidas na negociação “não chegaram a um acordo para a pacificação de controvérsias em torno do contrato de concessão do […]
Economia
O Grupo CCR arrematou a concessão do Lote rodoviário da Rota Sorocabana, com uma oferta de outorga fixa de R$ 1,601 bilhão, ágio de 267.835% em relação ao valor mínimo de R$ 597,5 mil estipulado. A concessionária saiu vencedora após uma disputa acirrada com a concorrente EcoRodovias nesta quarta-feira, 30, na sede da B3 em […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 24, um plano do governo federal que busca incluir até 80 aeroportos regionais em contratos das atuais concessionárias. O objetivo é viabilizar investimentos nesses terminais. A inclusão dos novos ativos nos contratos dependerá do interesse das empresas, uma vez que o processo prevê disputa em […]
Economia
A agenda do Governo do Estado de São Paulo prevê cinco leilões de concessões até o final de 2024. A expectativa é levantar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos privados por meio dos certames realizados entre novembro e dezembro. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu nesta segunda-feira, 2, que a previsão de receitas com concessões em 2024 não tem se refletido na realidade. Diante disso, segundo ele, a equipe econômica previu R$ 10 bilhões com concessões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Como mostrou o Broadcast, pelo lado […]
Política
Em debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, promovido pela TV Gazeta em parceria com o canal MyNews, o candidato Guilherme Boulos (PSOL) criticou a privatização da Sabesp, mas fez um gesto ao centro ao dizer que “há concessão que funciona”. Boulos usou os problemas da Enel, concessionária de energia elétrica, para criticar […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, considera que, para avanço do número de concessões rodoviárias, a gestão pública não pode repetir erros estratégicos cometidos ao longo das últimas décadas com relação à elaboração de projetos. “Não podemos tutelar lucro ou engessar capex (valor de investimento estabelecido nos contratos)”, disse o ministro durante a Bienal das […]
Economia
O ministério de Minas e Energia confirmou que a versão final do decreto com diretrizes para a renovação das concessões de energia terá a previsão de limitar a remuneração de juros sobre capital próprio (JCP). Anteriormente, o ministro Alexandre Silveira havia informado que esse ponto havia sido retirado. O artigo 4º da minuta do documento, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por mais 10) para concessões e permissões em portos secos deve ser entendido como o prazo máximo e determinou que somente podem ser prorrogados os contratos que tenham passado anteriormente por licitação. A Corte deu 24 […]
Economia
O Banco Central informou na manhã desta sexta-feira que as concessões de crédito subiram 1,3% em março ante fevereiro, na série dessazonalizada. Para pessoas físicas, o recuo foi de 0,3% no período. Já para as empresas essas concessões avançaram 1,9% no mês. Os números mostram ainda que, em março, as concessões no crédito livre – […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve incidir sobre imóveis da União em concessão pública. A discussão afeta principalmente o setor de infraestrutura, como o transporte portuário, aquaviário, ferroviário e rodoviário. A AGU usará as […]
Economia
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 5, que um novo modelo das renovações antecipadas de concessões deve ser lançado nos próximos dias. A jornalistas após evento realizado em São Paulo, o ministro disse que as regras observam as decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU). “Vamos soltar o novo modelo […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta terça-feira, 27, o requerimento de urgência para a tramitação de um projeto de lei que concede ao Congresso o poder de dar aval para a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica que vencem nos próximos anos. Caso o pedido seja […]
Economia
As discussões sobre adaptações dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa só devem tomar uma direção mais clara após negociações que passam por uma secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação foi feita pelo superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, durante reunião do Conselho […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, nova resolução sobre a desestatização do Porto de Santos. O documento mantém a recomendação ao presidente da República pela qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários a ela relacionados no PPI […]
Economia
As concessões dos bancos no crédito livre subiram 2,1% em setembro ante agosto, para R$ 474,6 bilhões, informou na manhã desta terça-feira, 7, o Banco Central. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o aumento foi de 5,0%. Estes dados não levam em conta ajustes sazonais. No crédito para pessoas físicas, as concessões caíram […]
Geral
Os Estados participantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) decidiram adotar medidas para incentivar a transição energética e tornar o segmento de transportes e logística mais sustentável, com redução do uso de combustíveis fósseis. No campo da energia, os acordos foram no sentido de adoção de fontes renováveis e da necessidade de articulação […]
Economia
O diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse hoje que nota uma melhora nas análises de risco de crédito, após a sequência de recuperações judiciais, em especial o caso Americanas, que travou as captações de empresas no primeiro semestre. Durante participação em evento promovido pela Moody’s, Galípolo lembrou de perturbações relacionadas […]