Economia
Conheça os leilões de concessões previstos para 2020
Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas
Tag concessões
Economia
Movimento do governo de Goiás contra Enel é totalmente isolado, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a tentativa do governo de Goiás de encerrar a concessão da distribuidora de energia Enel, leiloada em 2016, é um fato “totalmente isolado” e que não afeta a confiança dos investidores nem ameaça a atratividade dos projetos de concessão. Ele afirmou que está acompanhando o caso […]
Economia
Governo altera regras e prazos para prorrogação de concessões no setor elétrico
O governo federal decidiu alterar a regulamentação de outorgas de contratos de concessão no setor elétrico associadas à privatização de empresas de geração, prevista em decreto de janeiro de 2018. Um novo decreto sobre o tema está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, e, dentre as mudanças, o texto permite a […]
Economia
Em nota, relator sai em defesa de parecer sobre lei geral de concessões
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A grande parte de seus artigos […]
Economia
Relator rebate críticas de Guedes a projeto para Marco Regulatório de concessões
Na avaliação de Guedes, a Comissão teria acabado com o processo licitatório das concessões, estabelecendo normas que mais parecem de obras públicas
Economia
Onyx e Tarcísio divulgam em roadshow na Europa projetos para concessão no Brasil
Lorenzoni irá, no período de 25 a 30 de novembro, a Londres, Milão e Moscou para participar do roadshow de divulgação da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimento
Política
Conselho inclui leilão do 5G em lista de concessões
Também foi aprovada a descapitalização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), que tinha sido incluída no programa de desestatização na reunião do Conselho do PPI em agosto
Geral
Presidente do TJ libera processo de licitação de presídios de Doria
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada, […]
Geral
Defensoria Pública pede suspensão de concessão de presídios de Doria
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outras três entidades de defesa dos direitos humanos apresentaram à Justiça uma ação civil pedindo a suspensão da concessão de quatro presídios paulistas à iniciativa privada. A licitação, bandeira da gestão João Doria (PSDB), está marcada para esta quinta-feira, dia 10. A ação foi apresentada na […]
Economia
Governo propõe à Câmara novas modalidades de concessão e mudanças em regras
Segundo o texto apresentado pelo governo, a "concessão simplificada" poderá ser adotada pelo poder concedente diante de uma série de critérios
Economia
'País atrai fundos de pensão do Canadá para infraestrutura'
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier, avalia que o cenário internacional favorece o Brasil a atrair fundos de pensão canadenses interessados em infraestrutura mesmo antes de reconquistar o grau de investimento. Confira os principais trechos da entrevista: Quando o Brasil ganhou o grau de investimento, chegou um novo tipo […]
Economia
Contratos de concessão podem ser dolarizados
A Câmara e o governo preparam um pacote para simplificar e dar mais garantias nos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura no País. Entre as medidas em estudo estão incluir permissão para que contratos de concessão cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha […]
Economia
'Governo vai fazer novas privatizações ainda em 2019', diz Salim Mattar
Mesmo já tendo batido a meta de US$ 20 bilhões em privatizações neste ano, Mattar admitiu que os processos de venda dessas empresas têm sido mais lentos do que ele esperava
Economia
Mattar diz que União tem 637 empresas de forma direta e indireta
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, disse que a União tem 637 empresas de forma direta e indireta. “É um Estado empresário”, afirmou. O balanço apresentado pelo governo muda a metodologia ao incluir também participações do governo e das empresas estatais em outras empresas, mesmo que minoritárias. […]
Economia
Privatizações, concessões e venda de ativos chegam a R$ 96,2 bi em 2019
As privatizações, desinvestimentos, concessões e vendas de ativos naturais do governo somaram R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) de janeiro a setembro deste ano, de acordo com dados divulgados pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. A meta anunciada pelo governo para este ano era de US$ 20 bilhões. O […]