Economia
Decreto atualiza regulamento sobre arbitragem em litígios de concessões
Dentre outros pontos, o decreto estabelece que poderão ser submetidas à arbitragem as controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis
Tag concessões
Economia
Número de aeroportos da 7ª rodada não está 'totalmente' fechado, diz secretário
Perguntado sobre quais ainda estão em negociação, Ronei citou que são "poucos" e "pequenos", e citou o Aeroporto de Parnaíba, localizado no Piauí
Economia
Bolsonaro: Estado só deve estar próximo da vida do cidadão em questões essenciais
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira, 6, que é preciso “afastar cada vez mais o Estado da vida do cidadão”, a não ser em questões essenciais. Bolsonaro discursou durante cerimônia assinatura de contratos de concessão de 12 aeroportos brasileiros, resultado do primeiro leilão da gestão dele, que ocorreu em março. O presidente elogiou a […]
Economia
Governo flexibiliza regras de concessão para conseguir privatizar Lotex
O governo federal decidiu flexibilizar, mais uma vez, regras do processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para conseguir privatizar a chamada “raspadinha”, atualmente gerida pela Caixa. Uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da […]
Geral
ANTT abre consulta pública sobre concessão da BR-163
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública para receber sugestões sobre a minuta de edital e contrato de concessão da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), rodovia estratégica para o escoamento da safra de grãos que saem da Região Centro-Oeste até os portos do Região Norte para a exportação. O período […]
Economia
Estudo para concessão da Ferrogrão está em fase final para ir a TCU, diz ministro
Porém, Freitas observou que, especificamente no caso da Ferrogrão, os investidores interessados dizem se sentir mais "confortáveis" com a presença do Estado no projeto
Economia
Há grupo de trabalho para relicitação de estradas no PR, diz Ratinho Júnior
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), afirmou nesta terça-feira, 13, que já existe um grupo de trabalho junto ao Ministério da Infraestrutura debruçado nos projetos de licitação de rodovias paranaenses em 2021. De acordo com ele, o pacote envolverá as estradas do Anel de Integração, licitadas na década de 1990 e cujas […]
Geral
Gestão Covas prepara concessão dos parques da Paulista e Jardim da Luz
Três parques de áreas turísticas e centrais da cidade de São Paulo formam um novo pacote de concessões preparado pela gestão Bruno Covas (PSDB): Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas, na Avenida Paulista, e Jardim da Luz, ao lado da Pinacoteca. O novo lote foi apresentado em reuniões com a iniciativa privada nos últimos […]
Economia
Witzel quer fim de prazo de concessões e disse que já falou com Rodrigo Maia
Declaração foi em discurso após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de R$ 815 milhões junto com a Petrobras e o órgão ambiental estadual Inea
Economia
Investidor demonstra interesse em ativo colocado sob concessão, afirma ministro
O ministro afirmou ainda que pretende fazer acordos com as empresas concessionárias de rodovias e aeroportos que estão com problemas, para que possam seguir ativas
Economia
Governo publica decreto que permite relicitação de rodovias e de Viracopos
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 7, o Decreto 9.957/2019, que regulamenta o procedimento para relicitação de contratos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi anunciada na terça-feira, 6, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e permitirá a relicitação de projetos […]
Economia
ANTT aprova resolução para reequilíbrio financeiro de concessões de rodovias
A Resolução 5.850 está publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União
Geral
Governo federal fará 'pacote' de concessão com 4 parques nacionais no RS
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo deve dar início à concessão de parques nacionais com um “pacote” de quatro unidades no Rio Grande do Sul. O piloto, com previsão de lançamento do edital de manifestação de interesse para outubro, deve servir de modelo para o plano de […]
Geral
SP quer anunciar no 2º semestre plano para concessões a vencer e para marginais
O governo de São Paulo acelera os estudos sobre as quatro concessões que vencem ainda no mandato do governador João Doria – Centrovias, AB Triângulo do Sol, Via Oeste e Renovias – para anunciar qual será o rumo tomado para cada uma delas já no segundo semestre deste ano. O caso mais avançado, da Centrovias, […]
Geral
Grupos vão recorrer ao MP contra a privatização do Zoológico de SP
A veterinária e consultora em bem-estar animal Daniela Gurgel alega que a proposta do governo foi feita sem embasamento técnico