Economia
As discussões sobre adaptações dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa só devem tomar uma direção mais clara após negociações que passam por uma secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação foi feita pelo superintendente executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva, durante reunião do Conselho […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, nova resolução sobre a desestatização do Porto de Santos. O documento mantém a recomendação ao presidente da República pela qualificação da Autoridade Portuária de Santos S.A. e os serviços públicos portuários a ela relacionados no PPI […]
Economia
As concessões dos bancos no crédito livre subiram 2,1% em setembro ante agosto, para R$ 474,6 bilhões, informou na manhã desta terça-feira, 7, o Banco Central. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, o aumento foi de 5,0%. Estes dados não levam em conta ajustes sazonais. No crédito para pessoas físicas, as concessões caíram […]
Geral
Os Estados participantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) decidiram adotar medidas para incentivar a transição energética e tornar o segmento de transportes e logística mais sustentável, com redução do uso de combustíveis fósseis. No campo da energia, os acordos foram no sentido de adoção de fontes renováveis e da necessidade de articulação […]
Economia
O diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse hoje que nota uma melhora nas análises de risco de crédito, após a sequência de recuperações judiciais, em especial o caso Americanas, que travou as captações de empresas no primeiro semestre. Durante participação em evento promovido pela Moody’s, Galípolo lembrou de perturbações relacionadas […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) as diretrizes a serem observadas na condução do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031, que representam 60% do mercado. Na nota técnica, à qual o Estadão/Broadcast teve […]
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria, nesta quinta-feira (14/9), os relatórios finais das audiências públicas que trataram das concessão das rodovias BR-153/262/GO/MG e BR-262/MG. No relatório da BR-153/262/GO/MG, trecho que faz a ligação entre Goiânia (GO), Uberaba (MG) e Fronteira (MG), foram mais de 20 protocolos analisados pela […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 prevê que as receitas com concessões e permissões chegarão a R$ 44,4 bilhões em 2024. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o documento, que foi disponibilizado nesta quinta-feira, 31, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e que conta com 3.502 páginas. Já as receitas […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que, dentre os projetos que o governo irá somar esforços para conversar com o Congresso, está a regularização do marco temporário das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com ele, o suporte terá como foco estimular votações em projetos que estimulem o investimento privado. Em entrevista […]
Economia
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a desistência de devoluções de concessões deve alcançar Estados e municípios. O acórdão julgado e publicado pelo tribunal na quarta-feira (02) tem impacto inicial sobre ativos federais, mas o entendimento pode ser usado nos outros âmbitos. O processo teve origem com uma consulta feita […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 2, que as empresas responsáveis por administrar concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem […]
Política
O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, afirmou que no começo da década passada, o País teve uma rodada fracassada de concessões públicas. “Houve uma falha na modelagem. Existia uma expectativa grande de desenvolvimento economicamente que se frustrou”, disse em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 20, que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará a palavra final se concessionárias podem recuar na desistência de contratos firmados com o governo. “Houve várias manifestações de ‘desistência da desistência’ de contratos: concessionários que haviam sinalizado que queriam desistir das concessões voltaram atrás […]
Geral
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) encontrou uma série de problemas ao realizar uma fiscalização nos cemitérios municipais da capital paulista nos últimos dias. Auditores do órgão observaram desde cavalos pastando entre os túmulos a ossadas expostas e sem identificação. Um balanço foi divulgado pelo órgão nesta semana. Os 22 cemitérios […]
Economia
Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, afirmou que devem ser publicados no dia 16 de maio os editais de concessão de dois lotes de rodovias paranaenses. O projeto começou a ser planejado no governo passado e deverá marcar o primeiro leilão rodoviário do terceiro mandato […]