Economia
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abre na terça-feira, 9, consulta pública para o processo de concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 64 municípios do Rio de Janeiro, hoje atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O projeto foi desenvolvido pelo Banco […]
Economia
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira, 4, em uma live promovida pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, que o programa de concessão não parou por conta da pandemia do novo coronavírus e que haverá no segundo semestre deste ano uma concentração de leilões. A atividade será retomada […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, publica decreto que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “para fins de desestatização”, três terminais pesqueiros: Terminal Pesqueiro Público de Belém, no Estado do Pará; Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, no Estado da Paraíba; e Terminal Pesqueiro Público de Manaus, no Estado do Amazonas.
Economia
Aumentar o prazo de concessão é uma das formas de o governo reequilibrar contratos que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus
Economia
Para o ministro, o sucesso esperado se deve a "ousadia" de o ministério manter os leilões e se tornar um "vendedor" de aeroportos quase que "exclusivo" no mundo
Economia
O decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação
Geral
Por conta da queda de movimento nas estradas e nos terminais aeroviários privados, devido à pandemia, o governo federal pretende revisar os contratos das empresas concessionárias
Economia
Em meio ao caos da pandemia do coronavírus, o governo do Estado de São Paulo teve uma boa notícia nesta sexta-feira (15). Executivos do consórcio liderado pelo Pátria Investimentos participaram de cerimônia para a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário Piracicaba-Panorama (PiPa). A gestão da concessão, arrematada em janeiro deste ano, ficará a […]
Economia
O governo de São Paulo apresentou em audiência pública online, na terça-feira, o projeto de concessão e prestação de serviços públicos de 22 aeroportos da atual rede estadual operados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Mesmo com todo o cenário de pandemia do coronavírus, os representantes do governo foram firmes em defender […]
Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor da recomposição em 2020 será de R$ 1,585 milhão, que será deduzido da contribuição fixa devida pela concessionária. A decisão está publicada no Diário Oficial da […]
Economia
Os contratos de obras públicas também devem passar por um processo de renegociação. Em alguns casos, poderá haver até mesmo a suspensão do contrato, diz Fernando Vernalha, da VGP Advogados. Segundo ele, mesmo nas obras que não foram paralisadas, a situação é complicada. Há problemas de falta de insumos e também de mão de obra. […]
Economia
Desde o início da quarentena, em março passado, a SuperVia – concessionária de trens do Rio de Janeiro – perdeu 13 milhões de passageiros. A movimentação diária caiu entre 65% e 70% em relação a um dia útil normal de operação da empresa. Após o decreto de restrição de acesso estabelecido pelo governo do Rio, […]
Economia
A revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos investimentos e cortes no pagamento de outorgas e até aumento de tarifas. “Tudo vai depender da magnitude dos prejuízos e do que cada contrato comporta”, diz a secretária de […]
Economia
A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos de concessão. Com o aval da Advocacia Geral da União (AGU), que classificou a pandemia como força maior, as concessionárias estão discutindo com o governo e seus advogados a melhor forma de […]
Economia
Segundo o secretário, o crescimento do PIB potencial do Brasil pode ser maior com aprovação de reformas estruturais
Economia
O Ministério da Infraestrutura iniciou conversas com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para criar um grupo que se dedicará aos reequilíbrios econômico-financeiro de concessões em razão dos impactos da pandemia de covid-19 nas operações. Segundo a pasta, o trabalho está começando a ser estruturado, fruto de primeiras conversas com o TCU. A […]
Economia
O governo trabalha com a possibilidade de compra antecipada pelo poder público de passagens aéreas usadas pela administração federal
Economia
Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
Economia
O Ministério da Infraestrutura assinou o contrato do segundo ativo da pasta repassado à iniciativa privada em 2020. Com previsão de R$ 10 milhões de investimento, a concessão do cais pesqueiro do Porto de Fortaleza (CE) foi efetivada para a Compex Indústria e Comércio de Pesca e Exportação, que venceu o pregão eletrônico aberto em […]
Economia
O objeto social da empresa é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a construção naval e "offshore", entre outros