Economia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim (Galeão), em razão de frustração da receita não tarifária devido ao atraso de obras. A revisão tem o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. A decisão está publicada no Diário Oficial […]
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A Eletropar concentra participações da Eletrobras em companhias do setor elétrico
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A parcela da contribuição a ser paga pela concessionária do terminal em cada um dos próximos 23 anos do contrato será deduzida por valores descritos na decisão
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O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). Segundo a pasta, mais dois projetos de terminais serão enviados ao TCU na próxima semana, um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira, 6, que o Brasil não pode mais passar para o exterior uma mensagem de irresponsabilidade no seu projeto de concessões, que é, de acordo com ele, o maior e mais sofisticado do mundo. Segundo Freitas, o ministério tem se esforçado para dar resolução de problemas […]
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O governo federal espera fazer em meados de 2021 o novo leilão do Aeroporto de Natal, que terá a concessão devolvida pela Inframerica, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. A empresa anunciou na quinta-feira, 5, que apresentou à Agência Nacional […]
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O texto estabelece ainda que o exercício das atribuições do administrador do Fundo Nacional de Desestatização - que é o BNDES
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Governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos
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O Aeroporto de Viracopos está em plano de recuperação judicial e será relicitado
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A oferta das unidades de conservação têm o leilão previsto para o quatro trimestre deste ano, mas o modelo de disputa ainda não foi definido.
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O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, anunciou nesta quarta-feira, 19, que o governo desistiu de enviar ao Congresso Nacional um projeto de “fast-track” para acelerar os processos de desestatizações. Segundo ele, com a ida do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia, o projeto não será mais […]
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Previsto para 10 de julho, prevê investimentos de R$ 2 bilhões em lotes no Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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A primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sob a presidência do ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu seis novos ativos de infraestrutura de transportes no programa. De acordo com o Ministério de Infraestrutura, o governo referendou a relicitação da BR-040, nos 941,7 km que ligam Brasília a Juiz de Fora […]
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A primeira reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) sob a presidência do ministro da Economia, Paulo Guedes, irá incluir 22 novas iniciativas no portfolio do programa, que passou para a pasta neste mês, após deixar a Casa Civil. De acordo com o Ministério da Economia, dentre esses 22 novos projetos no […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirou de pauta o recurso administrativo relacionado à extinção da concessão do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), na reunião da diretoria nesta terça-feira, 4. A retirada de pauta ocorreu em razão da liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, em […]
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Antes ligado à Casa Civil, o PPI foi remanejado para a alçada da pasta de Guedes após o agora ex-secretário-executivo da Casa Civil Vicente Santini e a própria secretária do PPI terem viajado de Davos, na Suíça, à Índia em avião da Força Aérea Brasileira (FAB)
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Agora, a partir de abril e não mais fevereiro, procedimentos que não tiverem tempo definido para serem autorizados serão automaticamente aprovados em 30 dias
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O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apontou o compromisso do governo de alcançar o maior número de leilões de arrendamentos portuários da história em 2020. “Ano passado foram 13, a maior quantidade de arrendamentos da história. Nesse ano teremos mais, vão ser 15”, afirmou. Entre eles, está o terminal portuário de Alemoa (SP), administrado […]
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O programa BR do Mar, do governo federal para incentivar o setor de cabotagem, deve ser apresentado oficialmente até o início de março, afirmou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “O programa está em estágio adiantado. Fechamos os últimos pontos com o ministério da Economia, falei com Guedes (Paulo Guedes, ministro). Devemos lançar no […]