Economia
O decreto cria um comitê interministerial para acompanhar os estudos e estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação
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Por conta da queda de movimento nas estradas e nos terminais aeroviários privados, devido à pandemia, o governo federal pretende revisar os contratos das empresas concessionárias
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Em meio ao caos da pandemia do coronavírus, o governo do Estado de São Paulo teve uma boa notícia nesta sexta-feira (15). Executivos do consórcio liderado pelo Pátria Investimentos participaram de cerimônia para a assinatura do contrato de concessão do Sistema Rodoviário Piracicaba-Panorama (PiPa). A gestão da concessão, arrematada em janeiro deste ano, ficará a […]
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O governo de São Paulo apresentou em audiência pública online, na terça-feira, o projeto de concessão e prestação de serviços públicos de 22 aeroportos da atual rede estadual operados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Mesmo com todo o cenário de pandemia do coronavírus, os representantes do governo foram firmes em defender […]
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro. O valor da recomposição em 2020 será de R$ 1,585 milhão, que será deduzido da contribuição fixa devida pela concessionária. A decisão está publicada no Diário Oficial da […]
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Os contratos de obras públicas também devem passar por um processo de renegociação. Em alguns casos, poderá haver até mesmo a suspensão do contrato, diz Fernando Vernalha, da VGP Advogados. Segundo ele, mesmo nas obras que não foram paralisadas, a situação é complicada. Há problemas de falta de insumos e também de mão de obra. […]
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Desde o início da quarentena, em março passado, a SuperVia – concessionária de trens do Rio de Janeiro – perdeu 13 milhões de passageiros. A movimentação diária caiu entre 65% e 70% em relação a um dia útil normal de operação da empresa. Após o decreto de restrição de acesso estabelecido pelo governo do Rio, […]
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A revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos investimentos e cortes no pagamento de outorgas e até aumento de tarifas. “Tudo vai depender da magnitude dos prejuízos e do que cada contrato comporta”, diz a secretária de […]
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A forte queda na demanda e a perda de receita por causa do coronavírus deram início a uma onda de renegociação de contratos de concessão. Com o aval da Advocacia Geral da União (AGU), que classificou a pandemia como força maior, as concessionárias estão discutindo com o governo e seus advogados a melhor forma de […]
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Segundo o secretário, o crescimento do PIB potencial do Brasil pode ser maior com aprovação de reformas estruturais
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O Ministério da Infraestrutura iniciou conversas com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para criar um grupo que se dedicará aos reequilíbrios econômico-financeiro de concessões em razão dos impactos da pandemia de covid-19 nas operações. Segundo a pasta, o trabalho está começando a ser estruturado, fruto de primeiras conversas com o TCU. A […]
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O governo trabalha com a possibilidade de compra antecipada pelo poder público de passagens aéreas usadas pela administração federal
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Salvo disposição contratual em sentido diverso, a concessionária deve assume os riscos ordinários e o poder público os riscos extraordinários
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O Ministério da Infraestrutura assinou o contrato do segundo ativo da pasta repassado à iniciativa privada em 2020. Com previsão de R$ 10 milhões de investimento, a concessão do cais pesqueiro do Porto de Fortaleza (CE) foi efetivada para a Compex Indústria e Comércio de Pesca e Exportação, que venceu o pregão eletrônico aberto em […]
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O objeto social da empresa é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares e a construção naval e "offshore", entre outros