Economia
Os estudos finais para o leilão do terminal portuário da Alemoa devem ser apresentados já nos próximos dias, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O ministro, assim como integrantes da pasta, participaram nesta quarta-feira, 29, da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, com o consórcio […]
Economia
Os dois participaram, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) para debater o texto
Economia
Os serviços de manutenção e expansão do parque de iluminação pública se tornaram uma oportunidade para as concessões de infraestrutura desde que entraram em vigor, em 2015
Economia
A área técnica já recebeu sinalizações de que a liminar que questiona a legislação, tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro
Economia
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da pasta de que as alterações nas regras legais sobre concessões e parcerias público-privadas devem ser incorporadas às leis atuais, sem, portanto, revogar os marcos vigentes. Reportagem do Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Economia
O Executivo é contrário à proposta imaginada pelo parlamentar
Economia
Há também estádios de futebol, cozinha-escola em presídios, zoológicos e centros de eventos, entre outros
Geral
A primeira concessão de parques urbanos de São Paulo tem previsão de começar na próxima semana. A gestão dos Parques Lajeado, na zona leste, e Brigadeiro Faria Lima, na zona norte, passarão para a responsabilidade da empresa Construcap, que terá 18 meses para realizar uma série de serviços de manutenção para revitalizar as áreas. No […]
Economia
Para o diretor da Astris Finances, Daniel Uzueli, é responsabilidade do TCU identificar "grandes falhas" nos projetos, e não se ater a minúcias
Economia
Ponto também considerado polêmico é o artigo que veda a interferência dos órgãos de controle externo, como o TCU, no mérito das atividades exercidas pelo poder concedente como agente regulador e fiscalizador do serviço concedido
Economia
Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a tentativa do governo de Goiás de encerrar a concessão da distribuidora de energia Enel, leiloada em 2016, é um fato “totalmente isolado” e que não afeta a confiança dos investidores nem ameaça a atratividade dos projetos de concessão. Ele afirmou que está acompanhando o caso […]
Economia
O governo federal decidiu alterar a regulamentação de outorgas de contratos de concessão no setor elétrico associadas à privatização de empresas de geração, prevista em decreto de janeiro de 2018. Um novo decreto sobre o tema está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, e, dentre as mudanças, o texto permite a […]
Economia
O relator do projeto de lei na nova lei geral de concessões, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), saiu em defesa de seu parecer apresentado na semana passada. O texto, que pode ser votado na quarta-feira, 27, na comissão especial da Câmara, sofre resistência por parte de integrantes do Ministério da Economia. “A grande parte de seus artigos […]
Economia
Na avaliação de Guedes, a Comissão teria acabado com o processo licitatório das concessões, estabelecendo normas que mais parecem de obras públicas
Economia
Lorenzoni irá, no período de 25 a 30 de novembro, a Londres, Milão e Moscou para participar do roadshow de divulgação da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimento
Política
Também foi aprovada a descapitalização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), que tinha sido incluída no programa de desestatização na reunião do Conselho do PPI em agosto
Geral
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cassou a tutela de urgência da 13ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido o processo de licitação para conceder quatro presídios paulistas em construção à iniciativa privada. O novo modelo teria gestão compartilhada entre administração pública e iniciativa privada, […]
Geral
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outras três entidades de defesa dos direitos humanos apresentaram à Justiça uma ação civil pedindo a suspensão da concessão de quatro presídios paulistas à iniciativa privada. A licitação, bandeira da gestão João Doria (PSDB), está marcada para esta quinta-feira, dia 10. A ação foi apresentada na […]
Economia
Segundo o texto apresentado pelo governo, a "concessão simplificada" poderá ser adotada pelo poder concedente diante de uma série de critérios