Geral
Justiça marca conciliação para resolver crise na Igreja Batista da Praia do Canto
O objetivo da audiência é resolver o imbróglio envolvendo o pastor Usiel Carneiro de Souza e o grupo de 25 pessoas que pediu seu afastamento da igreja
Tag conciliação
Economia
Eletrobras: adesão a PDV segue suspensa por 15 dias; audiência de conciliação será em 13/09
A Eletrobras comunicou nesta quarta-feira, 6, que tomou conhecimento de nova decisão judicial no âmbito do Dissídio Coletivo, em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a respeito do Plano de Demissão Voluntária (PDV) implantando esse ano. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 13 de setembro. Considerando o teor dessa decisão […]
Política
'Minha tarefa é reconciliar o Brasil', diz Ciro no Jornal Nacional
O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), segundo sabatinado na série de entrevistas do Jornal Nacional com os principais nomes na disputa ao Palácio do Planalto ao longo desta semana, disse que o processo eleitoral de 2018 está a se repetir no País. Para ele, é preciso “denunciar” as ações o ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
Economia
Em audiência sobre ICMS de combustíveis, Estados pedem discussão sobre energia
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal(STF), realizada nesta terça-feira, 16, para tratar da cobrança do ICMS sobre combustíveis, os Estados propuseram à União que a comissão especial também debata os efeitos da lei complementar 194 de 2022 sobre a tributação da energia elétrica. A norma veda que tarifas de transmissão e distribuição, além […]
Economia
Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Em despacho nesta sexta-feira, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para […]
Economia
ICMS: Reunião entre Estados e governo termina sem acordo
A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema e a União se comprometeu a dar uma resposta em 24 horas. […]
Economia
Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre Estados e governo sobre ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma audiência de conciliação entre os Estados e o governo federal sobre a cobrança de ICMS “. A reunião será no dia 28 de junho, às 9 horas, por videoconferência. O ministro determinou ainda que as partes apresentem propostas para o tema. No processo relatado […]
Economia
Casa Civil do Rio crê em solução para recuperação fiscal em audiência de conciliação
O secretário de Estado da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione, demonstrou confiança numa solução para o impasse em torno da adesão do Rio às novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa de socorro federal para governos estaduais e prefeituras em dificuldades financeiras. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida na última […]
Geral
Seleção tem processos fechados e ações conciliadas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama não explicaram o critério para selecionar os 2.838 casos. O que já se sabe é que incluem diversos que já transitaram e foram encerrados administrativamente, como identificado pelas superintendências regionais de Tocantins, Goiás, Amapá e Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, a conciliadora Ranciane Fontenele, […]
Geral
Salles impõe 'arrastão' de conciliação de multas
Depois de alterar completamente o processo de autuação e impor aos servidores públicos ambientais uma série de sanções administrativas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, decidiu fazer um “arrastão” de audiências com alvos de multas aplicadas, estipulando prazos que, na prática, são impossíveis de serem executados. Pressionados, diversos funcionários do Ibama e do […]
Economia
TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários
Os funcionários da estatal entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo
Economia
Auxílio emergencial: Justiça oferece conciliação online para quem teve o pedido negado
Em todo o Espírito Santo, cerca de 1,5 mil pessoas tiveram a solicitação para o benefício negada e acionaram a Justiça para reivindicar o pagamento
Geral
Lei possibilita sessões não presenciais de conciliação por Juizados Especiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. O texto, que altera a Lei 9.099/1995, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). “É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens […]
Economia
Após intermediação do TST, Petrobras mantém 396 demissões em fábrica do Paraná
A contrapartida apresentada pela Petrobras foram melhorias no pacote de benefícios, que inclui indenizações maiores e a manutenção dos planos de saúde e do apoio educacional por dois anos
Economia
Acordo entre Petrobras e funcionários põe fim à greve, diz Gandra, do TST
Gandra explicou que foi estabelecido que metade dos dias parados serão descontados e a outra metade, compensados