Geral
Dois agentes federais que estavam trabalhando na noite em que o empresário americano Jeffrey Epstein cometeu suicídio em uma penitenciária em Manhattan foram condenados nesta terça-feira, 19, por terem supostamente falhado em conferir o detento a cada meia hora, como é previsto pelo regulamento interno. As condenações são as primeiras a surgirem com a abertura […]
Geral
Em julgamento encerrado no fim da noite desta segunda-feira, 18, o subtenente reformado Ivo Ferreira de Oliveira, de 52 anos, foi condenado a 13 anos de prisão pelo assassinato da vendedora Janaína da Silva Santos, de 28 anos, em Registro, interior de São Paulo. Ele recebeu pena de 12 anos de reclusão em regime fechado […]
Geral
Ao sentar em uma das mesas para almoçar, uma funcionária do restaurante pediu para que ela deixasse o local
Polícia
Em juízo, o acusado confessou o roubo do carro, mas negou que estava dirigindo o veículo durante o acidente
Polícia
Emerson Vieira foi assassinado no dia 21 de julho do ano passado, em Rio Marinho. Crime aconteceu na frente de duas filhas e uma sobrinha da vítima
Polícia
Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do advogado
Geral
A família alegou que a falta de luz culminou no abandono dos convidados, o que expôs a aniversariante ao constrangimento
Política
Segundo denúncia do Ministério Público, dois funcionários ajudaram o ex-prefeito de Riacho dos Machados (MG) a retirar os cheques
Polícia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o período máximo de internação é de três anos. A Justiça deve reavaliar a manutenção, no entanto, no máximo a cada seis meses
Política
A perda do cargo deverá ocorrer apenas após o trânsito em julgado da condenação. Como cabe recurso contra a decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo
Política
A Corte julgou um pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do parlamentar
Política
O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e […]
Política
O entendimento do Supremo abre caminho para anulações de sentenças da operação que desmontou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil
Política
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir liminar que impeça o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de julgar a questão de ordem pautada para esta quarta-feira, 30, na qual a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente […]
Geral
Após se negar a enterrar um dentista que morreu em São Paulo aos 62 anos de idade, a funerária Pagliaro Serviços Sociais Ltda., de Uberaba (MG), foi condenada a indenizar a companheira dele. A funerária alegava que a mulher não era a legítima esposa do dentista e, por isso, se recusou a realizar os serviços […]
Política
Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País
Polícia
O homem é proprietário de uma empresa de importação e outra de consultoria logística no litoral paulista
Geral
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
Política
A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal
Política
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida