Política
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da multa imposta ao ex-senador Luiz Estevão e a outras três pessoas pela reforma do bloco no complexo da Papuda onde o político cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas físicas a pagaram R$ 340,8 milhões pelo chamado “Cartel da merenda” de São Paulo. De acordo com as investigações, as empresas combinavam preços e propostas em licitações de municípios do Estado para contratação de serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar. Foram […]
Polícia
A acusada foi condenada por homicídio consumado e por provocar aborto
Política
Há ações penais sob sigilo, mas sem indicação de que teriam resultado em condenação
Política
Segundo Procuradoria, processos contra o petista devem ser mantidos, "com base na jurisprudência e com vistas a preservar a segurança jurídica"
Política
Para Mourão, "independente da chicana jurídica que seja feita, realidade é a seguinte: contra fatos, não há argumentos"
Política
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Política
O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) Miguel Abib, o Bibinho, foi condenado a 251 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão, além do pagamento de 1.250 dias-multa (o equivalente a R$ 1,5 milhão). Ele foi denunciado pelos crimes de formação de organização criminosa, desvio e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público […]
Geral
A 1ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve condenação de um homem por baixar e compartilhar fotos e vídeos com cenas de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. À Justiça, o homem […]
Geral
O caso foi flagrado por policiais militares na região de Itapiranga, oeste de Santa Catarina, a 711 km de Florianópolis, no último dia 9
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Shopping Penha, zona leste da capital paulista, a indenizar um cliente que foi impedido de entrar no estabelecimento acompanhado de um grupo drag queens. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 […]
Economia
Juíza diz que o empresário "demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa"
Política
Empresário foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado de forma ilícita com a venda de ações da empresa OGX
Polícia
Contra as duas, havia um mandado de prisão em aberto. Outros dois policiais condenados na mesma ação penal não foram encontrados pela Polícia Civil
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou a Gradual Corretora por infrações relacionadas à administração de fundos de investimento, dentre os quais o Leme Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado (Leme FIC). A empresa, que teve sua falência decretada em 2019, recebeu multas no valor de R$ 250 mil, […]