Política
Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
Em parecer apresentado na noite de quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais
Tag condenação
Política
TRF-4 decidirá no dia 30 se mantém condenação de Lula no caso do sítio
Caso o TRF-4 entenda que a ação do sítio teve o mesmo andamento da de Bendine, a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais
Polícia
Acusado de matar menina Vitória é condenado a 34 anos de prisão
Imagens de uma câmera mostraram a estudante de 12 anos andando de patins perto do ginásio de esportes, antes de desaparecer, no dia 8 de junho
Geral
Pichadores que mataram dentista pegam mais de 30 anos de prisão
O 5º Tribunal do Júri condenou na sexta, 18, os dois últimos do grupo de seis pichadores envolvidos na morte do dentista Wellinton da Silva e tentativa de homicídio contra seu pai, Manoel Antônio da Silva. Com este julgamento, todos os seis acusados foram condenados. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São […]
Geral
Barcelona vive dia de protestos e greve após condenação de líderes separatistas
A cidade de Barcelona vive nesta sexta-feira, 18, a quinta rodada de protestos após a condenação de líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que vão de 9 a 13 anos. A cidade espanhola voltou a registrar confrontos com a polícia na noite de quinta-feira, 17, quando um grupo de manifestantes de ultradireita e […]
Geral
Polícia volta a reprimir protestos de manifestantes separatistas em Barcelona
Novos confrontos entre a polícia e manifestantes separatistas foram registrados nesta quarta-feira, 16, em Barcelona, no terceiro dia de protesto contra as penas de prisão contra nove líderes independentistas catalães por sua participação na fracassada secessão de 2017. O premiê espanhol, Pedro Sánchez, ordenou ao governador catalão, o separatista Quim Torra, e aos membros de […]
Economia
Cade condena Tecon Suape a pagar R$ 7 milhões por infração à ordem econômica
A investigação começou em 2015 depois de denúncia feita pelas empresas Atlântico Terminais, Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado
Geral
Ato em defesa de líderes catalães paralisa Barcelona
Milhares de pessoas ocuparam nesta segunda-feira, 14, o Aeroporto de El Prat, em Barcelona, em protesto contra a condenação de 12 líderes separatistas catalães. As principais ruas da cidade foram bloqueadas e os serviços de trens urbanos e do metrô foram interrompidos. A polícia reprimiu com violência as manifestações. Mais de 100 voos foram cancelados, […]
Geral
Espanha condena líderes separatistas da Catalunha a até 13 anos de prisão
O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira, 14, nove líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que variam de 9 a 13 anos por sedição devido ao envolvimento em uma tentativa de independência fracassada, desencadeando protestos na região. Outros três réus que também foram julgados por envolvimento no referendo de outubro de 2017, […]
Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu maquiagem e celulares no carro
Nos autos, a Uber se defendeu alegando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou a ausência de provas do direito alegado
Geral
Condenada rede de fast food a indenizar cliente por mandíbula quebrada
A decisão foi aplicada pelos desembargadores da 33.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Geral
Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado
De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'
Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu celulares e maquiagem no carro
O juízo em 1.º grau havia dado ganho de causa para a cliente, e tanto ela quanto a empresa entraram com recurso
Geral
Mulher que recebeu pensão depois de morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
A juíza verificou que diversas testemunhas confirmaram que a mulher e o falecido já estavam separados há anos
Geral
Morador deverá receber R$ 30 mil depois de prefeitura demolir casa
Segundo o juiz, caso o município tivesse impossibilitado o morador de realizar a construção, se teria evitado que o autor gastasse recursos econômicos para uma edificação que não poderia existir
Política
Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral é condenado pela 12ª vez e pena chega a 267 anos
A denúncia diz que ele teria recebido dinheiro em troca de benefícios à empreiteira, nas obras que foram realizadas pelo poder público
Geral
SP: rapaz que estuprou e matou jovem no interior é condenado a 32 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou a 32 anos e 4 meses de prisão em regime fechado o rapaz acusado de estuprar e matar, em junho de 2015, a jovem Paola Bulgarelli, então com 20 anos, em Araçatuba, no interior de São Paulo. No julgamento, encerrado no início da noite desta quarta-feira, 9, o réu José […]
Política
Tribunal da Lava Jato mantém 2ª condenação de André Vargas a 6 anos de prisão
André Vargas teve a pena mantida em 6 anos de reclusão
Política
Justiça da França encerra ação e mantém condenação de Maluf, mulher e filho
A sentença foi tomada em última instância, no último dia 25, e contra ela não cabe mais recurso
Entretenimento e Cultura
Empresa é condenada por cancelamento de show de banda de forró
O cancelamento do show de forma injustificada e sem aviso prévio configuraria ato ilícito e violou o princípio da boa-fé previsto no artigo 422 do Código Civil