Geral
O juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, condenou no último dia 23 um restaurante localizado na Vila Madalena, bairro da região oeste de São Paulo, a indenizar um homem que foi agredido após se recusar a pagar R$ 8 para usar o banheiro, não tendo consumido no […]
Geral
O juiz Reginaldo Siqueira, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP), condenou a prefeitura ao pagamento de R$ 102.613,31 por danos morais e materiais a um homem que tem a casa inundada toda vez que chove. O município é responsável pela construção e manutenção das redes coletoras de águas pluviais nas áreas […]
Geral
Em Sinop, município matogrossensse com cerca de 140 mil habitantes a 505 quilômetros de Cuiabá, um homem terá que pagar solidariamente o equivalente a 40% de uma indenização de R$ 6 mil e outra de R$ 5 mil a título de danos morais e estéticos por ter instigado seu colega a agredir um motorista durante […]
Política
Em dezembro, o ex-governador, que tem confessado crimes, firmou delação premiada com a Polícia Federal e se propôs a devolver R$ 380 milhões em propinas aos cofres públicos
Polícia
Essa é a terceira condenação do acusado, cujas penas já somam 63 anos e quatro meses de reclusão
Geral
O presidente do Iêmen, Abd-Rabbu Mansour Hadi, condenou ataque de mísseis de rebeldes Houthi, que deixaram 60 mortos em uma base militar na província de Marib, no centro do país, neste último sábado, em mais um episódio da guerra civil que desola o país desde 2014. Uma barragem de mísseis balísticos destruíram uma mesquita que […]
Política
O magistrado impôs a Abissamra e Priscila a perda dos imóveis para o município e que paguem multas referentes ao acréscimo patrimonial que tiveram com as aquisições
Geral
A sentença de Musharraf, que vive exilado em Dubai, foi a primeira do gênero contra um ex-chefe das Forças Armadas
Geral
O estudante indonésio de pós-graduação Reynhard Sinaga, de 36 anos, foi condenado a prisão perpétua pelo estupro de 48 jovens que ele conhecia em casas noturnas de Manchester, no Reino Unido. Segundo o Ministério Público britânico, Sinaga é “o estuprador com maior número de casos da história jurídica britânica”. Ele dopava suas vítimas e filmava […]
Polícia
Na ocasião, os magistrados analisaram recurso do réu que visava reduzir a pena por supostamente ter confessado o crime
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um funcionário de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de março de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime […]
Geral
O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça do Distrito Federal por reformar o bloco no complexo da Papuda onde cumpria sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo. A sentença foi dada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público que apontava suposto conluio […]
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) decidiu absolver Michael Lenn Ceitlin, presidente da empresa gaúcha Mundial S/A, que havia sido condenado em primeira instância pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada (insider trading), previstos nos artigos 27-C e 27-D da Lei nº 6385/1976. O corretor Rafael Ferri, que […]
Política
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Polícia
A condenação desta quinta-feira é a primeira por crimes sexuais e o caso está sob segredo de Justiça.