Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 10, a BR Distribuidora e a Ipiranga por terem ajudado postos de combustíveis de Belo Horizonte e cidades de Minas Gerais a formarem cartel. Houve votos divergentes entre os conselheiros e o presidente do órgão, Alexandre Barreto, pediu vistas para que a secretaria calcule o […]
Geral
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, condenação de dois moradores de São Lourenço do Oeste, no interior do Estado, acusados de agressão de policiais a socos. Os condenados chamaram os policiais de “pés de porco”. O caso ocorreu em janeiro de 2016, quando os dois foram abordados […]
Política
A defesa de Celso Kohler Caldas pretendia obter o afastamento da condenação pelo crime de corrupção passiva e a redução da pena por concussão a seu patamar mínimo, com a substituição da sanção reclusiva por restritiva de direitos
Geral
Diante da rara circunstância, o juiz condenou os dois a constarem no registro da criança como pais e dividirem o pagamento da pensão
Polícia
A decisão, dada pelo juiz Jayme Walmer de Freitas, da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, considerou que os três acusados cometeram sucessivos crimes de peculato e associação criminosa
Geral
A Justiça Federal no Rio condenou as advogadas Valesca Ferreira Rodrigues e Luísa Kahale Raimundo Velasco a 21 anos de prisão, em regime fechado, por extorsão, falsificação de documento público, tráfico de influência e estelionato. A sentença é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal. A condenação acolhe ação do Ministério Público Federal. […]
Política
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do TRF-4
Política
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região condenou ex-líderes do MDB na Assembleia Legislativa do Rio, presos em 2017 na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato. Os emedebistas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi eram acusados pelo Ministério Público Federal de operar esquema de propina para favorecer a Fetranspor, […]
Política
Essas decisões são passíveis de recursos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Política
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou por unanimidade os ex-deputados estaduais pelo MDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Picciani foi condenado a 21 anos de reclusão e pagamento de multa de R$ 11 milhões por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Albertassi recebeu pena de 13 anos e multa de […]
Geral
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade
Polícia
Tribunal do Júri de Guarapuava, no Paraná, impôs pena de reclusão ao réu que, após comemoração de revéillon em 1.º de janeiro de 2018, também agrediu a mãe e a irmã
Política
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condenou o ex-secretário de Obras Edson Giroto a 9 anos, 10 meses e três dias de prisão em regime fechado, no âmbito da Operação Lama Asfáltica, considerado o maior escândalo de corrupção da história do Estado. Também foram sentenciados o cunhado do ex-secretário, Flávio Henrique Garcia Scrocchio […]
Política
O juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14.ª Vara Federal de Curitiba, condenou a viúva do ex-deputado federal José Janene (PP) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto em processo decorrente do Mensalão. Stael Fernanda Rodrigues de Lima foi sentenciada por um suposto esquema milionário de lavagem de dinheiro. Na mesma […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta sexta-feira, 15, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação contra um habeas corpus do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza que pediu anulação da condenação de 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa. […]
Geral
Ex-chefe de campanha à presidência nos Estados Unidos de Donald Trump, Paul Manafort foi sentenciado nesta quarta-feira a mais 43 meses de prisão por dois crimes relacionados a seu trabalho de consultoria política na Ucrânia. Com isso, ele deve ficar no total mais de sete anos detido. No mês passado, Manafort foi condenado após autoridades […]
Política
A defesa do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado pela Operação Lava Jato como operador do PSDB, requereu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 12, a anulação da sentença que o condenou a 145 anos e oito meses de prisão por peculato, inserção de dados falsos e associação […]
Política
De acordo com o Ministério Público, Doria "utilizou de verba integrante do erário da Prefeitura Municipal de São Paulo em proveito próprio" e, assim, cometeu "atos que importam enriquecimento ilícito"
Geral
Os acusados já se encontravam presos desde julho de 2018, em regime disciplinar diferenciado
Geral
Trump disse que o processo contra Manafort é um "golpe organizado" para prejudicá-lo