Política
Justiça anula maior pena da Lava Jato
O processo volta para a fase de alegações finais, a última etapa do julgamento em primeira instância, antes da sentença do juiz
Tag condenação
Geral
Exilado, ex-presidente do Paquistão é condenado à morte por 'alta traição'
Pervez Musharraf, ex-presidente do Paquistão e general do Exército, que está exilado em Dubai, foi condenado à morte, à revelia, por “alta traição”, anunciou a rádio estatal Pakistan, em uma decisão inédita no país, onde as Forças Armadas são consideradas imunes a acusações. Segundo Ajtar Shah, advogado de Musharraf, seu cliente foi condenado por causa […]
Geral
Mulher é indenizada após receber cobranças indevidas durante vestibular no ES
A faculdade foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais, quantia que deverá ser acrescida de juros e correção monetária
Geral
Justiça condena escola após criança com autismo sofrer discriminação
O Ministério Público se manifestou apenas contra a quinta escola e entendeu que as demais não demonstraram nenhuma conduta discriminatória
Geral
Supermercado cobra valor diferente para um cliente e é condenado na Justiça
Em decisão, o juiz entendeu que a conduta do estabelecimento configura propaganda enganosa e danos morais
Política
Em 11 anos, 1 condenação por venda de sentenças
A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos […]
Geral
STM mantém condenação de ex-soldado da FAB por assassinato de sentinela
A corte do Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a condenação de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo crime de homicídio doloso, conforme o artigo 205 do Código Penal Militar. O ex-militar atirou em um colega de farda no dia 23 de setembro de 2017, durante um serviço de guarda, em […]
Geral
Juiz condena por lesão corporal seguranças que chicotearam jovem negro em SP
"O que os réus fizeram foi extremamente grave, causa intensa revolta no homem comum e ainda demonstra o quanto miseráveis de sentimentos e valores algumas pessoas podem se tornar se não observado o limite da humanidade"
Política
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância
Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020
Polícia
Ex-policial militar é condenado a 35 anos de prisão por assassinar mulheres em Linhares
O ex-policial matou a tiros Emilly Martins Pereira, de 21 anos, e Meiryhellen Bandeira, 28. As duas tinham um relacionamento e ele é acusado de homofobia
Geral
Justiça condena internauta a pagar indenização a prefeito por ofensas em redes sociais
O prefeito teria feito uma postagem em sua rede social, e em resposta, o internauta disparou palavras ofensivas contra ele
Geral
INSS é condenado a pagar salário-maternidade à mulher demitida durante gravidez
O salário-maternidade visa substituir a remuneração da segurada da Previdência Social em virtude de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança
Polícia
Mãe que matou o filho por homofobia é condenada a 25 anos de prisão
Em depoimento, Tatiana Ferreira Lozano Pereira chegou a dizer que "não aguentava mais ele", reclamando que o filho levava homens para casa
Geral
Mãe que matou o filho por homofobia é condenada a 25 anos de prisão
Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime
Política
Ministério Público de Contas pede anulação de decisão que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória
Trata-se de condenação sobre campanhas publicitárias exibidas em 2004. O TCE entendeu que os filmes eram de promoção pessoal