Geral
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça impõem multa de R$ 3 mil a título de danos morais à família de um rapaz com deficiência mental em Minas
Geral
Na época, foi criado um grupo de WhatsApp com mais de 100 moradores, no qual os réus insinuaram que os dois autores da ação (que integravam a diretoria do condomínio na época) superfaturaram obras no local
Polícia
O empresário foi condenado a 24 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por dirigir embriagado e causar a morte de três pessoas da mesma família
Polícia
Ao todo, sete pessoas participaram do júri popular que começou às 9h20 de segunda-feira (05) e terminou às 01 hora desta terça (06)
Política
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um vereador da cidade mato-grossense de Brasnorte, localizada a 579 km de Cuiabá, pelo aumento injustificado de 617% do patrimônio em dois anos. Pela decisão, Gilberto Marcelo Bazzan (DEM), o Betinho, terá seus direitos políticos suspensos por oito anos […]
Economia
O conselho entendeu que os contratos prejudicavam a concorrência e criavam barreiras à entrada de outras empresas nesse mercado
Geral
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram a Usina Alto Alegre S/A Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar os intervalos não usufruídos por um trabalhador rural durante a jornada no corte da cana de açúcar acrescidos do adicional de horas extras. Os ministros entenderam que a atividade ‘é pesada e […]
Geral
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele teria comparecido na escola de idiomas onde a ex-companheira trabalhava como recepcionista […]
Geral
Conhecido pela participação no assassinato do casal von Richthofen, Cristian Cravinhos foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pela justiça criminal de Sorocaba (SP) por tentativa de suborno a policiais. A decisão foi dada no início da noite desta segunda-feira, 8, pela juíza Margarete Pellizari, da 2ª Vara Criminal, que determinou o […]
Polícia
A condenação se refere a uma tentativa de suborno feita por Cristian a policiais militares para que não fosse preso em um bar de Sorocaba, no interior de São Paulo
Política
O deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB), candidato à reeleição, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. O filho do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e seu herdeiro político foi sentenciado “à perda da função pública, à proibição de contratar com a administração pública por três anos e ao pagamento de multa de 337 mil […]
Geral
Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenaram, por unanimidade, o Facebook e o aplicativo Lulu por danos morais causados a um homem avaliado “negativamente” por seus relacionamentos. O autor da ação disse que “nunca concedeu autorização para ser incluído no aplicativo” – em que constavam […]
Política
O juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara de Cuiabá, condenou o ex-deputado federal João Caldas da Silva (PSC) a dois anos, nove meses de reclusão e oitenta e sete dias-multa em regime aberto por suposta propina de R$ 6 mil em 2002, em sua conta bancária, no escândalo que ficou conhecido como Máfia […]
Entretenimento e Cultura
A Justiça do Rio condenou Alexandre Frota a pagar R$ 20 mil em indenizações a Gilberto Gil por danos morais. Em 2017, o ator tuitou que o cantor “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet”. A juíza Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felipe, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu […]
Polícia
Crime aconteceu em 2015, em Vila Graúna. Segundo a polícia, após matar Enoque Martins da Silva Filho, Nézio Monteiro Vieira tentou esconder o corpo
Polícia
Os PMs foram condenados por ter exigido mais de R$ 300 mil pelo resgate dos chefes do tráfico
Política
O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi condenado nesta segunda-feira (24) a 7 anos, 6 meses e 20 dias de prisão em regime fechado no âmbito da Operação Caixa de Pandora pelos crimes de falso testemunho (oferecer dinheiro para testemunha mentir em depoimento) e falsidade ideológica (produzir documento particular com declaração falsa para […]
Política
Em alegações finais, a força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro condene, mais uma vez, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, desta vez, por corrupção passiva envolvendo supostos esquemas de desvios de contratos para o afretamento de navios sondas do grupo Jurong com a Petrobras, por intermédio da Sete Brasil. […]
Geral
Duas jovens de 19 anos de idade e uma menor de 15 foram contratadas – com intermediação de dois agenciadores brasileiros – para trabalhar como modelos na Índia – lá, no entanto, as promessas do contrato não foram cumpridas e, por isso, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) condenou os […]
Geral
Jonathan Pereira do Prado, acusado de matar a estudante Kelly Cadamuro durante uma carona em novembro, foi condenado a 42 anos 11 meses de prisão em regime fechado. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 19. A vítima foi morta em Frutal, em Minas Gerais, após sair de São José do Rio Preto, no interior de […]