Economia
Cade condena Tecon Suape a pagar R$ 7 milhões por infração à ordem econômica
A investigação começou em 2015 depois de denúncia feita pelas empresas Atlântico Terminais, Suata Serviço Unificado de Armazenagem e Terminal Alfandegado
Tag condenação
Geral
Ato em defesa de líderes catalães paralisa Barcelona
Milhares de pessoas ocuparam nesta segunda-feira, 14, o Aeroporto de El Prat, em Barcelona, em protesto contra a condenação de 12 líderes separatistas catalães. As principais ruas da cidade foram bloqueadas e os serviços de trens urbanos e do metrô foram interrompidos. A polícia reprimiu com violência as manifestações. Mais de 100 voos foram cancelados, […]
Geral
Espanha condena líderes separatistas da Catalunha a até 13 anos de prisão
O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira, 14, nove líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que variam de 9 a 13 anos por sedição devido ao envolvimento em uma tentativa de independência fracassada, desencadeando protestos na região. Outros três réus que também foram julgados por envolvimento no referendo de outubro de 2017, […]
Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu maquiagem e celulares no carro
Nos autos, a Uber se defendeu alegando preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou a ausência de provas do direito alegado
Geral
Condenada rede de fast food a indenizar cliente por mandíbula quebrada
A decisão foi aplicada pelos desembargadores da 33.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Geral
Tribunal mantém indenização a bancária chamada de burra por ter engravidado
De acordo com uma testemunha, a funcionária, anunciou que estava grávida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'
Geral
Uber é condenada a indenizar passageira que esqueceu celulares e maquiagem no carro
O juízo em 1.º grau havia dado ganho de causa para a cliente, e tanto ela quanto a empresa entraram com recurso
Geral
Mulher que recebeu pensão depois de morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro
A juíza verificou que diversas testemunhas confirmaram que a mulher e o falecido já estavam separados há anos
Geral
Morador deverá receber R$ 30 mil depois de prefeitura demolir casa
Segundo o juiz, caso o município tivesse impossibilitado o morador de realizar a construção, se teria evitado que o autor gastasse recursos econômicos para uma edificação que não poderia existir
Política
Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral é condenado pela 12ª vez e pena chega a 267 anos
A denúncia diz que ele teria recebido dinheiro em troca de benefícios à empreiteira, nas obras que foram realizadas pelo poder público
Geral
SP: rapaz que estuprou e matou jovem no interior é condenado a 32 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou a 32 anos e 4 meses de prisão em regime fechado o rapaz acusado de estuprar e matar, em junho de 2015, a jovem Paola Bulgarelli, então com 20 anos, em Araçatuba, no interior de São Paulo. No julgamento, encerrado no início da noite desta quarta-feira, 9, o réu José […]
Política
Tribunal da Lava Jato mantém 2ª condenação de André Vargas a 6 anos de prisão
André Vargas teve a pena mantida em 6 anos de reclusão
Política
Justiça da França encerra ação e mantém condenação de Maluf, mulher e filho
A sentença foi tomada em última instância, no último dia 25, e contra ela não cabe mais recurso
Entretenimento e Cultura
Empresa é condenada por cancelamento de show de banda de forró
O cancelamento do show de forma injustificada e sem aviso prévio configuraria ato ilícito e violou o princípio da boa-fé previsto no artigo 422 do Código Civil
Economia
Defesa de Eike Batista recorrerá de condenação por insider e manipulação na OSX
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho, é a segunda instância das decisões administrativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)